Execução Fiscal 0005692-98.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2005

Valor da Causa

R$ 557,05

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL TEODORO DE MELO

OAB/MT 3701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

SEBASTIAO DUQUE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO DUQUE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:27

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:55

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/01/2023, 08:20

Recebidos os autos

24/01/2023, 08:20

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

24/01/2023, 08:19

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0005692-98.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SEBASTIAO DUQUE Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, § único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 19:50

Extinto o processo por desistência

13/01/2023, 19:50

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:24

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de SEBASTIAO DUQUE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:27

Juntada de Certidão

30/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:55

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/01/2023, 08:20

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•09/12/2020, 22:35

Despacho

•07/09/2022, 10:24

24/01/2023, 08:20

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 08:20

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

24/01/2023, 08:19

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0005692-98.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: SEBASTIAO DUQUE Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 485, VIII, do CPC. Ante o pedido expresso da parte exequente, nos termos do art. 485, inciso VIII e para os fins do art. 200, § único, ambos do CPC, HOMOLOGO, por sentença, a desistência

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 19:50

Extinto o processo por desistência

13/01/2023, 19:50

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 10:24

Conclusos para despacho

16/08/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 17:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO DUQUE em 04/02/2021 23:59.

05/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 13:10

Publicado Despacho em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 22:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/10/2020.

10/11/2020, 23:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 23:02

Juntada de Outros documentos

23/10/2020, 09:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 08:54

Conclusos para decisão

23/10/2020, 08:54

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 01:52

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

12/12/2018, 02:41

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 02:12

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

07/02/2014, 01:11

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

04/12/2013, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

04/12/2013, 02:17

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/02/2012, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/02/2012, 02:16

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

15/02/2012, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

15/02/2012, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/02/2012, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

18/11/2011, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/11/2011, 01:55

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/11/2011, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

09/11/2011, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2011, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2010, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

17/03/2010, 01:09

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/03/2010, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2010, 01:17

Despacho (Despacho)

10/03/2010, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

18/02/2010, 02:00

Expedição de documento (Certidao)

12/02/2010, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/02/2010, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

08/01/2010, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/12/2009, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

09/11/2009, 02:24

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/11/2009, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/11/2009, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/11/2009, 02:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

03/11/2009, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2009, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2009, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

05/10/2009, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

04/09/2009, 01:24

Provisório (Suspensao do Processo)

04/03/2009, 02:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/03/2009, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

04/03/2009, 02:05

Movimento Legado (Aguardando ...)

10/09/2008, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/09/2008, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/09/2008, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2008, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2008, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

16/04/2008, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/09/2007, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

16/05/2007, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2007, 01:11

Despacho (Despacho)

15/05/2007, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2007, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/05/2007, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

20/12/2006, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

19/12/2006, 01:37

Movimento Legado (Andamento)

19/12/2006, 01:36

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo para Resposta)

18/12/2006, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/12/2006, 02:35

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

18/12/2006, 01:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/10/2006, 01:47

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/10/2006, 01:49

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/10/2006, 02:31

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/10/2006, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

26/09/2006, 01:40

Movimento Legado (Andamento)

26/09/2006, 01:40

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/09/2006, 02:25

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

22/09/2006, 02:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/09/2006, 02:31

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

22/09/2005, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/09/2005, 02:26

Despacho (Despacho)

19/09/2005, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2005, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2005, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/06/2005, 01:12

Expedição de documento (Certidao)

21/03/2005, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

21/03/2005, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/02/2005, 02:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

17/02/2005, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2005, 02:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

17/01/2005, 01:37

Sentença

•13/01/2023, 19:50