Execução Fiscal 0010900-63.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2005

Valor da Causa

R$ 272,09

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

JOSELINA SEBASTIANA DA SILVA

Reu

JOSELINA SEBASTIANA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSELINA SEBASTIANA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:27

Juntada de Certidão

14/02/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:56

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:31

Recebidos os autos

20/01/2023, 14:06

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 20/01/2022

20/01/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0010900-63.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSELINA SEBASTIANA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 19:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/01/2023, 19:49

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:17

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de JOSELINA SEBASTIANA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:27

Juntada de Certidão

14/02/2023, 07:11

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:56

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

Documentos

Despacho

•16/12/2020, 09:49

Despacho

•17/12/2021, 19:33

21/01/2023, 10:31

Recebidos os autos

20/01/2023, 14:06

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/01/2023, 14:06

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 20/01/2022

20/01/2023, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0010900-63.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: JOSELINA SEBASTIANA DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 19:49

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/01/2023, 19:49

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:17

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:04

Conclusos para despacho

28/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 19:33

Conclusos para despacho

16/08/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 15:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 17:02

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 17:00

Decorrido prazo de JOSELINA SEBASTIANA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 08:57

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 01:27

Juntada de Petição de resposta

16/07/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 09:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/10/2020.

29/10/2020, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2020

29/10/2020, 20:11

Juntada de Outros documentos

27/10/2020, 08:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 08:16

Conclusos para decisão

27/10/2020, 08:16

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:49

Entrega em carga/vista (Carga)

30/08/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2019, 02:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/11/2018, 01:36

Redistribuição (Redistribuicao)

03/02/2015, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 01:35

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

19/01/2015, 01:48

Desarquivamento (Desarquivamento)

19/01/2015, 01:44

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

15/01/2015, 01:38

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

29/10/2008, 01:34

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

20/10/2008, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

20/10/2008, 01:55

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

13/10/2008, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/10/2008, 02:08

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/10/2008, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/10/2008, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

24/09/2008, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/09/2008, 00:59

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/09/2008, 00:59

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

02/09/2008, 01:39

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/09/2008, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

01/09/2008, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2008, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2008, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

10/07/2008, 01:15

Movimento Legado (Andamento)

10/07/2008, 01:13

Movimento Legado (Andamento)

10/07/2008, 01:11

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/01/2008, 02:34

Juntada (Juntada de AR)

29/01/2008, 02:33

Movimento Legado (Andamento)

29/01/2008, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/01/2008, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/06/2007, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2007, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2007, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/06/2007, 02:34

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

01/06/2007, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2007, 01:15

Despacho (Despacho)

07/05/2007, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2007, 01:44

Movimento Legado (Andamento)

23/04/2007, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

17/04/2007, 01:42

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

17/04/2007, 01:42

Movimento Legado (Andamento)

17/04/2007, 01:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/04/2007, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2007, 01:27

Despacho (Despacho)

28/03/2007, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

28/03/2007, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/03/2007, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/07/2005, 00:18

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/07/2005, 00:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/07/2005, 00:15

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

29/03/2005, 01:26

Despacho (Despacho)

10/03/2005, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2005, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2005, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2005, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2005, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2005, 01:48

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/01/2005, 01:16

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 13:39

Despacho

•04/08/2022, 13:04

Despacho

•29/08/2022, 15:17

Sentença

•13/01/2023, 19:49