Execução Fiscal 0001091-79.2013.8.11.0102 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 458.113,64

Órgão julgador

Vara Única de Vera

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

L.R. ROMANI CALDEIRA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/10/2023, 14:23

Recebidos os autos

23/10/2023, 01:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 01:27

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 08/08/2023

19/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de L.R. ROMANI CALDEIRA - EPP em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:19

Juntada de entregue (ecarta)

15/07/2023, 02:17

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA Processo: 0001091-79.2013.8.11.0102.. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L.R. ROMANI CALDEIRA - EPP Intimação - Vistos. A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de L.R. ROMANI CALDEIRA - EPP, devidamente qualificados nos autos. A Fazenda Nacional reconheceu a prescrição intercorrente no feito e pugnou pela extinção da ação na petição de 116507093. É o breve relato. Decido. Sobre a prescrição intercorrente nas execuções man

11/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:18

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

23/10/2023, 14:23

Recebidos os autos

23/10/2023, 01:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 01:27

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 13:05

Transitado em Julgado em 08/08/2023

19/09/2023, 13:04

Documentos

Sentença

•08/05/2023, 18:42

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 17:04

Decorrido prazo de L.R. ROMANI CALDEIRA - EPP em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:19

Juntada de entregue (ecarta)

15/07/2023, 02:17

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA Processo: 0001091-79.2013.8.11.0102.. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L.R. ROMANI CALDEIRA - EPP Intimação - Vistos. A FAZENDA NACIONAL ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de L.R. ROMANI CALDEIRA - EPP, devidamente qualificados nos autos. A Fazenda Nacional reconheceu a prescrição intercorrente no feito e pugnou pela extinção da ação na petição de 116507093. É o breve relato. Decido. Sobre a prescrição intercorrente nas execuções man

11/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:18

Declarada decadência ou prescrição

08/05/2023, 18:42

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:04

Processo Desarquivado

03/04/2023, 10:26

Baixa Administrativa

06/06/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 00:00

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 06/05/2022.

06/05/2022, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 04:38

Arquivado Provisoriamente

05/05/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 15:39

Recebidos os autos

05/05/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 17:50

Arquivado Provisoriamente

23/04/2021, 01:33

Desarquivamento (Desarquivamento)

23/04/2021, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2021, 00:12

Juntada (Juntada)

20/03/2021, 00:12

Remessa (Remessa)

29/01/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

18/01/2021, 02:17

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

18/01/2021, 02:17

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

31/10/2019, 01:50

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

30/07/2019, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/06/2019, 00:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/06/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2019, 01:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2019, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2019, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2019, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

09/05/2019, 02:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/04/2019, 02:10

Juntada (Juntada de AR)

14/03/2019, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2018, 02:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/08/2018, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

15/08/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2018, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/08/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2018, 02:42

Desarquivamento (Desarquivamento)

05/06/2018, 02:42

Juntada (Juntada)

05/06/2018, 01:46

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

29/05/2018, 01:17

Movimento Legado (Execucao Fiscal\Suspensao (Arquivamento Provisorio))

29/05/2018, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/05/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

03/05/2018, 01:48

Juntada (Juntada)

03/05/2018, 01:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/04/2018, 01:56

Desarquivamento (Desarquivamento)

18/04/2018, 01:55

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

01/06/2017, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2017, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/05/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/05/2017, 01:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2017, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/05/2017, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2017, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/10/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2016, 01:54

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

15/07/2016, 02:01

Provisório (Suspensao do Processo)

27/06/2016, 01:20

Provisório (Suspensao do Processo)

27/04/2016, 01:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/04/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2016, 01:30

Provisório (Suspensao do Processo)

08/04/2016, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/04/2016, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2016, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2015, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2015, 01:30

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

25/09/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2015, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/06/2015, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2015, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2015, 01:52

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

01/06/2015, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

07/05/2015, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/05/2015, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2015, 02:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/05/2015, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/05/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2015, 01:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/04/2015, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2015, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

25/03/2015, 02:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/03/2015, 01:31

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/02/2015, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/02/2015, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2015, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2015, 02:41

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2015, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2015, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2015, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2014, 01:14

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

28/11/2014, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/10/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/10/2014, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2014, 02:13

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

17/10/2014, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2014, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2014, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/08/2014, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2014, 02:46

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

17/07/2014, 01:04

Expedição de documento (Oficio Expedido)

15/07/2014, 02:45

Expedição de documento (Certidao)

26/06/2014, 02:04

Juntada (Juntada de AR)

21/05/2014, 00:52

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

02/05/2014, 02:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

28/04/2014, 01:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2013, 01:51

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/12/2013, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2013, 00:50

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/11/2013, 01:51

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/11/2013, 01:58