Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000324-18.2022.8.11.0002 - TJMT

Juntada de Certidão

20/08/2024, 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2024, 01:10

Recebidos os autos

23/06/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 18:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA COSTA em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2024, 11:47

Publicado Intimação em 09/04/2024.

10/04/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

10/04/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

05/04/2024, 10:42

Processo Desarquivado

05/04/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 10:42

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 08:36

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 08:35

Expedição de Ofício de Precatório

04/03/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

20/02/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 11:56

Transitado em Julgado em 16/02/2024

20/02/2024, 11:56

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2024, 13:12

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA COSTA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:36

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos

01/02/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 20:09

Conclusos para decisão

28/09/2023, 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

22/09/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

18/08/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 11:10

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1000324-18.2022.8.11.0002.. EXEQUENTE: ALESSANDRO JOSE DA COSTA EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Intimação - DECISÃO Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. A Parte executada no id. 103717829 informa o cumprimento da obrigação de fazer e não houve impugnação, pela parte exequente, quanto a essa obrigação, portanto, resta cumprida. No que se refere à obrigação de pagar, int

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:07

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/05/2023, 17:46

Conclusos para decisão

14/03/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos

24/01/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 16:08

Publicado Intimação em 21/11/2022.

21/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 08:00

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA COSTA em 05/10/2022 23:59.

08/10/2022, 18:36

Publicado Despacho em 04/10/2022.

05/10/2022, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 19:07

Conclusos para despacho

09/06/2022, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 13:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/05/2022, 08:45

Transitado em Julgado em 12/05/2022

16/05/2022, 08:44

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/05/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:57

Publicado Sentença em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

28/04/2022, 01:57

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 14:00

Julgado procedente em parte do pedido

26/04/2022, 14:00

Juntada de Projeto de sentença

26/04/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 16:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/03/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 09:30

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 15:44

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:43

Juntada de Petição de contestação

10/03/2022, 17:33

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA COSTA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 13:44

Publicado Despacho em 24/01/2022.

25/01/2022, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:40

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 11:29

Conclusos para despacho

11/01/2022, 17:45

Distribuído por sorteio

07/01/2022, 17:01

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ALESSANDRO JOSE DA COSTA em 16/04/2024 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 09/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

Processo Desarquivado

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(86)