Outras medidas provisionais 1014129-40.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOROutras medidas provisionais

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Outras medidas provisionais · Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FRANCISCO DE FREITAS SOUZA

CPF

Autor

HAPVIDA

Terceiro

SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA

CNPJ

Reu

ACADEMIA BRASILEIRA DE NEUROLOGIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROCIRURGIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAX PAULO DE SOUSA E SILVA

OAB/MT 13965·CPF·Representa: Autor

ABRAHAO ISSA NETO

OAB/SP 83286·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:33

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

19/03/2026, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/03/2026, 15:38

Juntada de Certidão

19/03/2026, 15:38

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

12/03/2026, 02:01

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/03/2026, 16:22

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

18/02/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos

16/02/2026, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2026, 14:49

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 19:18

Todas as movimentações(313)

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:33

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

19/03/2026, 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

19/03/2026, 15:38

Juntada de Certidão

19/03/2026, 15:38

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

Documentos

Recurso de sentença

•11/03/2026, 15:42

Recurso de sentença

•11/03/2026, 15:39

12/03/2026, 02:01

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2026, 15:42

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/03/2026, 15:39

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de recurso de sentença

10/03/2026, 16:22

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

18/02/2026, 10:20

Expedição de Outros documentos

16/02/2026, 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2026, 14:49

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2026, 19:18

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:49

Expedição de Outros documentos

05/02/2026, 15:33

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 11:16

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 07:44

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:32

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 15:48

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 17:34

Julgado procedente o pedido

12/01/2026, 17:34

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 14:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 14:40

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 14:02

Publicado Decisão em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 06:57

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 05:28

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2025, 05:28

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 02:07

Decorrido prazo de Max Paulo de Sousa e Silva em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 02:07

Decorrido prazo de Max Paulo de Sousa e Silva em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:39

Decorrido prazo de ANDRE MENESCAL GUEDES em 02/09/2025 23:59

03/09/2025, 01:39

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos

23/08/2025, 01:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

23/08/2025, 01:35

Conclusos para decisão

21/08/2025, 21:18

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 15:02

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:12

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 08:15

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

21/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 08:30

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 13:27

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 15:28

Nomeado perito

04/02/2025, 15:28

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTUS BIGNARDI GARCIA em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 05:09

Conclusos para decisão

21/01/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 16:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

20/01/2025, 16:49

Desentranhado o documento

20/01/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 13:12

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2024, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 13/12/2024 23:59

14/12/2024, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2024, 17:51

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 14:41

Nomeado perito

18/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:06

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:04

Conclusos para decisão

08/08/2024, 17:03

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 05/08/2024 23:59

06/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 09:30

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/07/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

25/07/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2024, 11:57

Expedição de Mandado

24/07/2024, 08:07

Publicado Decisão em 23/07/2024.

23/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 06:29

Nomeado perito

19/07/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos

19/07/2024, 06:29

Conclusos para decisão

03/07/2024, 13:31

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 17:05

Decorrido prazo de BRUNA KOECHE DA SILVA em 27/06/2024 23:59

28/06/2024, 17:02

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 22:28

Publicado Decisão em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 18:14

Nomeado perito

26/04/2024, 18:14

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão

18/03/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 20/02/2024 23:59.

25/02/2024, 03:25

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 17:10

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

19/01/2024, 01:49

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 15:23

Nomeado perito

16/01/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos

16/01/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:23

Conclusos para decisão

08/01/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:34

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:11

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:05

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 15:58

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 06:57

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 17:44

Nomeado perito

05/10/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 17:44

Conclusos para decisão

31/07/2023, 10:16

Juntada de Ofício

05/07/2023, 16:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 11:24

Decorrido prazo de ACADEMIA BRASILEIRA DE NEUROLOGIA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROCIRURGIA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:04

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:06

Juntada de entregue (ecarta)

19/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:27

Juntada de Petição de resposta

14/06/2023, 11:23

Juntada de Petição de resposta

12/06/2023, 11:19

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2023, 18:26

Juntada de entregue (ecarta)

05/06/2023, 18:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:34

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:22

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Francisco de Freitas Souza. Ré: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº1014129-40/2019 Ação: Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais Vistos, etc. Preambularmente, registre-se que cabe ao advogado cadastrar-se/habilitar-se junto ao Sistema PJe, nos termos do artigo 21, da Resolução nº03/2018/TP/TJMT; incorrendo a parte no disposto no §1º do refer

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 14:30

Conclusos para decisão

13/02/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 12:45

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 05:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 05:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 05:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE LOVERDE FALCAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2023, 21:57

Juntada de Petição de diligência

11/01/2023, 21:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2022, 12:20

Expedição de Mandado

18/12/2022, 20:39

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 03:33

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 18:46

Conclusos para decisão

21/11/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 17:12

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 12:33

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 11/11/2022 23:59.

13/11/2022, 06:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 19:31

Juntada de Outros documentos

07/11/2022, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

25/10/2022, 22:48

Publicado Decisão em 19/10/2022.

25/10/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 07:01

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2022, 07:01

Conclusos para decisão

29/07/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:19

Processo Desarquivado

01/06/2022, 13:12

Processo Desarquivado

30/05/2022, 13:41

Arquivado Provisoriamente

10/09/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 13:41

Processo Desarquivado

08/09/2021, 05:19

Arquivado Provisoriamente

19/05/2021, 17:06

Arquivado Provisoriamente

30/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 05:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 06:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2021, 13:52

Publicado Decisão em 25/03/2021.

25/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 00:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 08:31

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2021, 08:31

Conclusos para despacho

18/02/2021, 19:09

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/01/2021, 21:55

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 18/11/2020 23:59.

20/11/2020, 23:52

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 17/11/2020 23:59.

20/11/2020, 23:52

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 12/11/2020 23:59.

18/11/2020, 21:58

Decorrido prazo de SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA em 22/09/2020 23:59.

18/11/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 09:28

Publicado Decisão em 26/10/2020.

10/11/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 14:03

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 14:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

22/10/2020, 17:22

Conclusos para julgamento

21/10/2020, 09:32

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 09:47

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2020

29/08/2020, 01:25

Expedição de Mandado.

28/08/2020, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 18:13

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2020, 18:13

Conclusos para decisão

26/08/2020, 09:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/08/2020, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2020, 15:10

Publicado Despacho em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 18:29

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:50

Publicado Intimação em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2020

01/08/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 01:21

Publicado Intimação em 31/07/2020.

31/07/2020, 01:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 13:11

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 16:19

Audiência Conciliação cancelada para 12/08/2020 08:30 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

29/07/2020, 16:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 16:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:22

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 06:32

Juntada de acórdão

24/04/2020, 11:44

Audiência Conciliação redesignada para 12/08/2020 08:30 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

08/04/2020, 14:39

Expedição de Mandado.

08/04/2020, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2020

08/04/2020, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 16:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 07/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:08

Conclusos para despacho

18/03/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/03/2020, 13:14

Publicado Decisão em 21/01/2020.

26/01/2020, 00:34

Juntada de Petição de contestação

10/01/2020, 15:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 06:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FREITAS SOUZA em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 03:25

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

26/12/2019, 15:38

Juntada de Petição de diligência

26/12/2019, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 18:00

Publicado Decisão em 19/12/2019.

24/12/2019, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/12/2019, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2019, 13:03

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 17:18

Expedição de Mandado.

18/12/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2019, 16:34

Conclusos para decisão

18/12/2019, 15:57

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2019, 20:40

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito

17/12/2019, 17:20

Conclusos para decisão

17/12/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 08:44

Publicado Decisão em 02/12/2019.

08/12/2019, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 15:54

Publicado Despacho em 19/11/2019.

05/12/2019, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 15:30

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

01/12/2019, 17:12

Juntada de Petição de diligência

01/12/2019, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2019, 18:27

Expedição de Mandado.

28/11/2019, 17:58

Audiência Conciliação designada para 18/03/2020 09:00 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

28/11/2019, 17:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 17:20

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2019, 17:20

Conclusos para decisão

27/11/2019, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2019, 11:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 11:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2019, 16:51

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 10:31

Conclusos para decisão

08/11/2019, 10:31

Recurso de sentença

•10/03/2026, 16:22

Sentença

•16/02/2026, 14:49

Sentença

•16/02/2026, 14:49

Sentença

•12/01/2026, 17:34

Sentença

•12/01/2026, 17:34

Outros documentos

•29/09/2025, 16:22

Outros documentos

•29/09/2025, 16:22

Decisão

•04/09/2025, 05:28

Decisão

•04/09/2025, 05:28

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:37

Decisão

•04/02/2025, 15:28

Decisão

•04/02/2025, 15:28

Decisão

•18/11/2024, 14:40

Todos os documentos(36)

Recurso de sentença

•11/03/2026, 15:42

Recurso de sentença

•11/03/2026, 15:39

Recurso de sentença

•10/03/2026, 16:22

Sentença

•16/02/2026, 14:49

Sentença

•16/02/2026, 14:49

Sentença

•12/01/2026, 17:34

Sentença

•12/01/2026, 17:34

Outros documentos

•29/09/2025, 16:22

Outros documentos

•29/09/2025, 16:22

Decisão

•04/09/2025, 05:28

Decisão

•04/09/2025, 05:28

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 13:37

Decisão

•04/02/2025, 15:28

Decisão

•04/02/2025, 15:28

Decisão

•18/11/2024, 14:40

Decisão

•18/11/2024, 14:40

Decisão

•19/07/2024, 06:29

Decisão

•19/07/2024, 06:29

Decisão

•26/04/2024, 18:14

Decisão

•26/04/2024, 18:14

Decisão

•16/01/2024, 15:23

Decisão

•16/01/2024, 15:23

Decisão

•05/10/2023, 17:44

Decisão

•10/05/2023, 14:30

Despacho

•12/12/2022, 18:45

Decisão

•17/10/2022, 07:01

Decisão

•23/03/2021, 08:31

Decisão

•22/10/2020, 17:22

Decisão

•27/08/2020, 18:13

Despacho

•04/08/2020, 18:29

Acórdão

•24/04/2020, 11:44

Despacho

•06/04/2020, 16:33

Decisão

•18/12/2019, 16:34

Decisão

•17/12/2019, 17:20

Decisão

•28/11/2019, 17:20

Despacho

•14/11/2019, 16:51