Procedimento Comum Cível 0000940-46.2017.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Ribeirão Cascalheira

Partes do Processo

MANOEL FERNANDES DE MORAIS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO DE SOUZA MOURA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TIAGO DE QUEIROZ DA MAIA SANTOS

OAB/MT 238500·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MANOEL FERNANDES DE MORAIS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 01:31

Recebidos os autos

02/10/2023, 01:31

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DE MORAIS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 12:16

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:44

Juntada de Relatório psicossocial

31/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:16

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

20/11/2023, 09:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/10/2023, 01:31

Recebidos os autos

02/10/2023, 01:31

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DE MORAIS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 12:16

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/09/2023, 12:41

Despacho

•01/09/2023, 11:44

01/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 01/09/2023

01/09/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 11:44

Juntada de Relatório psicossocial

31/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:16

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA MOURA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:47

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:37

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA INTIMAÇÃO Processo: 0000940-46.2017.8.11.0079. Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL. Ribeirão Cascalheira/MT, 10 de maio de 2022. Caíque Porfírio Guimarães Técnico Judiciário CONTATO DA VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA: [email protected] ou (66) 3489-1831 e (66) 99204-9795.

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de laudo pericial

08/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DE MORAIS em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 01:36

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA MOURA em 19/10/2022 23:59.

11/11/2022, 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 09:55

Publicado Intimação em 17/10/2022.

21/10/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

21/10/2022, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 15:33

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:51

Nomeado perito

11/10/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 11:51

Conclusos para decisão

10/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DE MORAIS em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 06:12

Decorrido prazo de RICARDO DE SOUZA MOURA em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 06:11

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 07:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 20:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 20:36

Recebidos os autos

01/04/2022, 17:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/06/2021.

11/06/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 07:00

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 17:42

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

11/03/2021, 01:35

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/03/2021, 02:02

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

08/03/2021, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2021, 01:54

Expedição de documento (Certidao)

04/03/2021, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

04/03/2021, 02:10

Remessa (Remessa)

04/03/2021, 02:08

Remessa (Remessa)

03/03/2021, 02:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/03/2021, 02:18

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

03/03/2021, 01:48

Expedição de documento (Mandado Expedido)

03/03/2021, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/03/2021, 02:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/02/2021, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/02/2021, 02:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/02/2021, 02:39

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2021, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/02/2021, 02:27

Juntada (Juntada de Oficio)

14/12/2020, 01:49

Juntada (Juntada)

09/12/2020, 01:51

Expedição de documento (Oficio Expedido)

26/11/2020, 02:30

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

04/11/2020, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/06/2020, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/05/2020, 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

29/05/2020, 01:03

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/05/2020, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/05/2020, 00:42

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2019, 02:40

Juntada (Juntada)

28/05/2019, 02:40

Expedição de documento (Certidao)

28/05/2019, 02:40

Remessa (Remessa)

18/05/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

07/05/2019, 00:45

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/05/2019, 00:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/12/2018, 02:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/12/2018, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/12/2018, 01:33

Recebimento (Vindos Gabinete)

12/12/2018, 02:31

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2018, 02:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2018, 01:25

Expedição de documento (Certidao)

09/09/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

25/01/2018, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/01/2018, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/01/2018, 01:18

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/01/2018, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/01/2018, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/01/2018, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2017, 01:13

Juntada (Juntada)

18/10/2017, 01:13

Remessa (Remessa)

27/08/2017, 00:06

Remessa (Remessa)

16/08/2017, 02:43

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/06/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/06/2017, 01:01

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/04/2017, 02:24

Liminar (Decisao->Nao-Concessao->Liminar)

11/04/2017, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/04/2017, 01:48

Distribuição (Distribuicao do Processo)

07/04/2017, 01:48

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

07/04/2017, 01:42

Decisão

•11/10/2022, 11:51