Procedimento Comum Cível 0040745-91.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 199,80

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 01:08

Recebidos os autos

23/10/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 17:07

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de DENISE BRANDAO GORISCH em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:36

Decorrido prazo de DENISE BRANDAO GORISCH em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:36

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº. 0040745-91.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Denise Brandão Gorisch em desfavor de Telefônica Brasil S/A. As partes formularam acordo conforme id 118231809, requerendo a homologação e extinção do processo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Denise Brandão Gorisch em desfavor de Telefônica Brasil S/A. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes conforme documento acostado no id 118231809, via do qual compuseram para colocar fim ao litígio. JULGO EXTINTO o presente processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 487, III, b e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado. Em atenção à renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgamento e remetam-se os autos imediatamente ao arquivo com as baixas de estilo. P. R. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

14/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 09:02

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

29/01/2024, 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/10/2023, 01:08

Recebidos os autos

23/10/2023, 01:08

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 17:08

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 17:07

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de DENISE BRANDAO GORISCH em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:36

Decorrido prazo de DENISE BRANDAO GORISCH em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 04:36

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº. 0040745-91.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Denise Brandão Gorisch em desfavor de Telefônica Brasil S/A. As partes formularam acordo conforme id 118231809, requerendo a homologação e extinção do processo. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. DECIDO. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Denise Brandão Gorisch em desfavor de Telefônica Brasil S/A. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes conforme documento acostado no id 118231809, via do qual compuseram para colocar fim ao litígio. JULGO EXTINTO o presente processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 487, III, b e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios conforme acordado. Em atenção à renúncia ao prazo recursal, nos termos do art. 1.000, do Código de Processo Civil, certifique-se o trânsito em julgamento e remetam-se os autos imediatamente ao arquivo com as baixas de estilo. P. R. I. C. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

14/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 09:02

Homologada a Transação

13/07/2023, 09:02

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:40

Decorrido prazo de DENISE BRANDAO GORISCH em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:40

Decorrido prazo de DENISE BRANDAO GORISCH em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 05:19

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2023, 14:44

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 0040745-91.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Denise Brandão Gorisch em desfavor de Telefônica Brasil S/A. Sustenta a parte autora que foi surpreendida com a existência de negativação de seu nome, referente a uma dívida no valor de R$ 123,30 (cento e vinte e três reais e trinta centavos), incluídos pela parte req

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 15:00

Julgado procedente o pedido

10/05/2023, 15:00

Conclusos para decisão

17/02/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 14:37

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/11/2020.

17/11/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 00:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 22:22

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2020, 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

11/11/2020, 22:22

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:39

Provisório (Suspensao do Processo)

11/10/2018, 01:18

Expedição de documento (Certidao)

16/05/2018, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

15/02/2018, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:43

Recurso Especial repetitivo (Decisao->Suspensao ou Sobrestamento->Recurso Especial repetitivo)

08/06/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2017, 01:59

Expedição de documento (Certidao)

03/03/2017, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

05/11/2016, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2016, 02:26

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

15/06/2016, 02:15

Expedição de documento (Certidao)

04/04/2016, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2016, 01:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2016, 01:40

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/03/2016, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/02/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/02/2016, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2016, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/02/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2016, 02:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/01/2016, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2016, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

16/11/2015, 01:47

Juntada (Juntada de AR)

16/10/2015, 01:57

Movimento Legado (Devolvido)

15/10/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2015, 01:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/09/2015, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/09/2015, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2015, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2015, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/09/2015, 01:15

Antecipação de tutela (Decisao->Concessao->Antecipacao de tutela)

10/09/2015, 00:44

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/09/2015, 02:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/09/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2015, 01:55

Documentos

Sentença

•13/07/2023, 09:02

Sentença

•10/05/2023, 15:00