Procedimento Comum Cível 1001691-82.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

BENEDITO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT 9870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

BENEDITO MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 23:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 03:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/12/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:20

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

20/08/2025, 13:36

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 23:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59

11/06/2025, 08:47

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 03:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 18:54

Outros documentos

•24/04/2025, 18:54

28/04/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 18:54

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/12/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:20

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:12

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 15:57

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/06/2023, 15:15

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de conversão de benefício assistencial - LOAS em aposentadoria por idade em que Benedito Marques da Silva move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Narra a parte autora que nasceu em 10/01/1937, tendo dedicado a vida inteira à atividade rural, bem como iniciou seu trabalho no campo com cerca de 08 anos de idade, ajudando seus pais e irmãos no cultivo de mandioca, banana, feijão, milho, entre outros, em regime de economia familiar. Assevera, ainda, que s

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 15:19

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 16:14

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 18:10

Conclusos para despacho

11/08/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 08:23

Decorrido prazo de BENEDITO MARQUES DA SILVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:51

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 05:51

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 04:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 13:18

Audiência Instrução designada para 11/08/2021 16:00 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

20/05/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 17:53

Conclusos para decisão

06/02/2020, 17:54

Decorrido prazo de BENEDITO MARQUES DA SILVA em 04/11/2019 23:59:59.

05/11/2019, 03:40

Publicado Intimação em 14/10/2019.

14/10/2019, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 00:49

Publicado Despacho em 11/10/2019.

11/10/2019, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019, 02:45

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 16:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2019, 17:25

Conclusos para decisão

08/10/2019, 17:14

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

16/08/2019, 16:34

Juntada de Petição de diligência

16/08/2019, 16:34

Publicado Intimação em 07/08/2019.

07/08/2019, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 01:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 17:45

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 17:45

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 17:45

Audiência Instrução designada para 16/10/2019 15:15 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

02/08/2019, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 09:50

Conclusos para decisão

29/07/2019, 17:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação

08/07/2019, 14:57

Publicado Intimação em 17/06/2019.

19/06/2019, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 01:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 17:19

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

29/04/2019, 09:53

Conclusos para decisão

11/04/2019, 13:35

Juntada de Petição de contestação

06/04/2019, 08:56

Publicado Intimação em 27/02/2019.

27/02/2019, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 01:05

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 15:38

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 15:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/02/2019, 13:58

Conclusos para decisão

22/02/2019, 13:56

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 13:56

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:26

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:20

Recurso de sentença

•01/06/2023, 15:15

Sentença

•10/05/2023, 15:19

Despacho

•13/08/2021, 16:14

Despacho

•20/05/2021, 17:53

Despacho

•09/10/2019, 17:25

Despacho

•02/08/2019, 13:50

Despacho

•12/06/2019, 17:19

Decisão

•25/02/2019, 13:58