Procedimento Comum Cível 1002670-44.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

LUCILA DA SILVA CAMPOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

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INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT 9870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LUCILA DA SILVA CAMPOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

05/03/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 18:39

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:17

Todas as movimentações(116)

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:34

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 17:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2025 23:59

06/05/2025, 02:03

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 08/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:15

Publicado Intimação em 18/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:28

Outros documentos

•14/03/2025, 16:28

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legal

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Acessibilidade

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18/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos

14/03/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

05/03/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 18:39

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 20/02/2025 23:59

21/02/2025, 02:08

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

28/01/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/12/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 15:56

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:14

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/06/2023, 15:28

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte c/c pedido de antecipação de tutela em que Lucila da Silva Campos move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Narra a parte autora que conviveu com o senhor Celestino José de Campos, entre o período de 21 de novembro de 1973 a 24 de março de 2004, data do falecimento do esposo. Aduz, ainda, que ambos eram trabalhadores rurais, bem como exerciam a atividade rural na data do óbito, de modo que o de cujus mantinha a qualidade

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:19

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 16:03

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 13:46

Conclusos para despacho

18/08/2021, 13:45

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 08:22

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 10:19

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 09:03

Decorrido prazo de LUCILA DA SILVA CAMPOS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 09:03

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 04:58

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2021 15:00 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

26/05/2021, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:30

Conclusos para despacho

04/05/2020, 14:12

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 15:50

Conclusos para decisão

30/04/2020, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2020

07/04/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:20

Expedição de Mandado.

03/04/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:20

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 10/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 10:11

Audiência Instrução redesignada para 13/05/2020 15:30 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

17/03/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 16:35

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 14:08

Publicado Intimação em 03/03/2020.

05/03/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2020

05/03/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2020, 10:08

Juntada de Petição de diligência

11/02/2020, 10:08

Juntada de Petição de Petição

30/01/2020, 11:16

Publicado Intimação em 29/01/2020.

29/01/2020, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 04:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2020, 18:05

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 17:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2020 15:00 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

27/01/2020, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 18:05

Conclusos para decisão

14/01/2020, 15:58

Decorrido prazo de LUCILA DA SILVA CAMPOS em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:38

Publicado Despacho em 19/09/2019.

22/09/2019, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 16:10

Audiência Instrução cancelada para 28/08/2019 14:00 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

17/09/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 18:08

Conclusos para despacho

27/08/2019, 13:04

Juntada de Petição de diligência

12/07/2019, 15:31

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

12/07/2019, 15:31

Publicado Intimação em 17/06/2019.

19/06/2019, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 01:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2019, 16:52

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2019, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 13:55

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 13:55

Audiência instrução designada para 28/08/2019 14:00 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

12/06/2019, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 17:22

Conclusos para decisão

06/06/2019, 14:15

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 23/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 07:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 23/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 06:31

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

26/04/2019, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 02:37

Publicado Intimação em 02/04/2019.

03/04/2019, 02:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/03/2019, 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/03/2019, 14:07

Conclusos para decisão

25/03/2019, 14:20

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 14:20

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:41

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:35

Recurso de sentença

•01/06/2023, 15:28

Sentença

•10/05/2023, 15:19

Despacho

•19/08/2021, 13:55

Despacho

•26/05/2021, 15:30

Despacho

•30/04/2020, 15:50

Despacho

•17/03/2020, 16:35

Despacho

•23/01/2020, 18:05

Despacho

•27/08/2019, 18:46

Despacho

•12/06/2019, 17:22

Decisão

•28/03/2019, 14:07