Procedimento Comum Cível 1003327-83.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.956,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

DALVA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO

OAB/MT 9870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DALVA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/08/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:22

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/12/2023, 18:50

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

07/08/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:22

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 30/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2025 23:59

02/05/2025, 02:17

Publicado Intimação em 04/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 17:55

04/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:51

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

18/12/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 17:55

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:49

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:15

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/05/2023, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de concessão de pensão por morte c/c pedido de antecipação de tutela em que Dalva da Silva Sousa move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Narra a parte autora que conviveu com o Sr. José Luciano de Sousa Neto, entre o período de 26 de novembro de 1976 a 17 de abril de 2003, data do óbito de seu esposo. Aduz a autora que juntamente com seu falecido esposo eram trabalhadores rurais, bem como exerceram a atividade rural até a data do óbito do de cujus, de

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 15:22

Julgado improcedente o pedido

10/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 15:22

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 13:38

Conclusos para despacho

18/08/2021, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 13:31

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 10:26

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA SOUSA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 09:03

Decorrido prazo de ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 09:03

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

29/05/2021, 04:01

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 15:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2021 14:30 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

26/05/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 15:16

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 05:29

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA SOUSA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:59

Publicado Intimação em 06/05/2020.

06/05/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:50

Conclusos para despacho

04/05/2020, 14:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 14:08

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 15:49

Conclusos para decisão

30/04/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2020

07/04/2020, 00:21

Expedição de Mandado.

03/04/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 13:03

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/03/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/05/2020 14:00 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

17/03/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 15:25

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2020, 10:46

Juntada de Petição de diligência

05/02/2020, 10:46

Publicado Intimação em 29/01/2020.

29/01/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 03:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2020, 16:28

Expedição de Mandado.

27/01/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 15:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2020 14:30 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

27/01/2020, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 18:05

Conclusos para decisão

14/01/2020, 15:57

Decorrido prazo de DALVA DA SILVA SOUSA em 11/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 01:38

Publicado Despacho em 19/09/2019.

22/09/2019, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2019, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 16:10

Audiência Instrução cancelada para 28/08/2019 14:30 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

17/09/2019, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2019, 18:17

Conclusos para despacho

27/08/2019, 13:06

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

18/07/2019, 10:03

Juntada de Petição de diligência

18/07/2019, 10:03

Publicado Intimação em 17/06/2019.

19/06/2019, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2019, 16:05

Expedição de Mandado.

13/06/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 13:36

Audiência instrução designada para 28/08/2019 14:30 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE.

12/06/2019, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 16:44

Conclusos para decisão

06/06/2019, 14:29

Ato ordinatório praticado

06/06/2019, 14:29

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 08:22

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

26/04/2019, 10:52

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 16:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2019, 15:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/04/2019, 15:15

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 17:11

Conclusos para decisão

10/04/2019, 17:11

Recurso de sentença

•30/05/2023, 10:04

Sentença

•10/05/2023, 15:22

Despacho

•19/08/2021, 13:55

Despacho

•26/05/2021, 15:16

Despacho

•30/04/2020, 15:49

Despacho

•17/03/2020, 15:25

Despacho

•23/01/2020, 18:05

Despacho

•27/08/2019, 18:46

Decisão

•12/06/2019, 16:44

Decisão

•11/04/2019, 15:15