Ação Penal - Procedimento Sumário 1000048-10.2021.8.11.0038 - TJMT | JusConsulta

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—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Araputanga

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete 3 - Terceira Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

NOGUEIRA

Terceiro

CABO NOGUEIRA

Terceiro

SUB TEN GARCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

NOGUEIRA

Terceiro

CABO NOGUEIRA

Terceiro

SUB TEN GARCIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

SILVANO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

GLEISON NOGUEIRA MARIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GERSON RIBEIRO GARCIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NOISLAYNE TAYNARA DA SILVA CORREA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANGELA LOPES TRINDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

12/12/2023, 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2023, 01:03

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:45

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

28/09/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:51

Juntada de Ofício

26/09/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:46

Juntada de Ofício

26/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2023, 17:27

Todas as movimentações(137)

Juntada de Certidão

12/12/2023, 15:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/12/2023, 01:03

Recebidos os autos

10/12/2023, 01:03

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos

09/11/2023, 16:07

Documentos

Acórdão

•19/05/2023, 17:20

Acórdão

•19/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 09:45

Expedição de Guia de Recolhimento Penal

28/09/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:51

Juntada de Ofício

26/09/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 08:46

Juntada de Ofício

26/09/2023, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

12/07/2023, 16:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

03/07/2023, 10:39

Juntada de vista ao mp

03/07/2023, 10:39

Juntada de resposta

03/07/2023, 10:39

Juntada de intimação de pauta

03/07/2023, 10:39

Juntada de intimação de pauta

03/07/2023, 10:39

Juntada de intimação de pauta

03/07/2023, 10:39

Juntada de petição

03/07/2023, 10:39

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:39

Juntada de acórdão

03/07/2023, 10:39

Juntada de acórdão

03/07/2023, 10:39

Juntada de resposta

03/07/2023, 10:39

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/07/2023, 10:39

Devolvidos os autos

03/07/2023, 10:39

Juntada de certidão

03/07/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 3ª CÂMARA CRIMINAL. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme P

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

22/02/2023, 17:13

Recebidos os autos

07/02/2023, 14:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2023, 14:37

Conclusos para despacho

06/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 16:47

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/02/2023, 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2023, 14:03

Expedição de Mandado

01/02/2023, 07:29

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 07:27

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 07:24

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 07:16

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 07:16

Recebidos os autos

31/01/2023, 16:25

Julgado procedente o pedido

31/01/2023, 16:25

Conclusos para julgamento

03/10/2022, 17:38

Juntada de Petição de outros documentos

28/09/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 08:18

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

05/09/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 13:01

Recebidos os autos

01/09/2022, 00:19

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2022, 00:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 15:00 VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA.

31/08/2022, 18:09

Conclusos para despacho

29/08/2022, 15:30

Decorrido prazo de SILVANO SOARES DA SILVA em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 07:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de diligência

15/08/2022, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 08:11

Juntada de Ofício

03/08/2022, 08:08

Expedição de Mandado.

03/08/2022, 08:05

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 07:59

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 07:59

Recebidos os autos

02/08/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 14:50

Conclusos para decisão

02/08/2022, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 14:30

Juntada de Petição de diligência

11/04/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 07:48

Juntada de Ofício

28/03/2022, 07:46

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 11:37

Recebidos os autos

17/02/2022, 16:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 15:00 VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA.

17/02/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:12

Decorrido prazo de SILVANO SOARES DA SILVA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:41

Conclusos para despacho

14/09/2021, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2021, 14:30

Juntada de Petição de diligência

10/09/2021, 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2021, 16:59

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2021, 15:46

Juntada de Petição de diligência

25/08/2021, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021, 16:10

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2021, 11:22

Juntada de Petição de diligência

11/08/2021, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 16:29

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2021, 19:05

Juntada de Petição de diligência

01/08/2021, 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2021, 14:08

Decorrido prazo de POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 08:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 18:49

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 18:13

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 18:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 17:59

Juntada de Ofício

31/03/2021, 17:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

31/03/2021, 17:39

Recebidos os autos

16/03/2021, 19:09

Recebida a denúncia contra SILVANO SOARES DA SILVA - CPF: 024.320.871-51 (INDICIADO)

16/03/2021, 19:09

Conclusos para decisão

27/01/2021, 18:50

Juntada de Petição de denúncia

26/01/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:08

Recebidos os autos

15/01/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

14/01/2021, 17:06

Recebido pelo Distribuidor

14/01/2021, 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

14/01/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 17:06

Decisão

•07/02/2023, 14:37

Recurso de sentença

•01/02/2023, 16:12

Sentença

•31/01/2023, 16:25

Decisão

•01/09/2022, 00:19

Despacho

•02/08/2022, 14:50

Despacho

•17/02/2022, 16:12

Documento de comprovação

•05/04/2021, 18:49

Decisão

•16/03/2021, 19:09