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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Partes do Processo

SIDNEY RONALDO NEGRINI

CPF

Autor

JOSE ELIAS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ALAN CESAR DA COSTA

OAB/MT 15033·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 12:57

Decorrido prazo de SIDNEY RONALDO NEGRINI em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:31

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 05:18

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:16

Expedição de Mandado

17/03/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 19:13

Decorrido prazo de SIDNEY RONALDO NEGRINI em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:42

Publicado Sentença em 01/10/2025.

03/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

03/10/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 20:07

Baixa Administrativa

29/09/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 20:07

Todas as movimentações(158)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 12:57

Decorrido prazo de SIDNEY RONALDO NEGRINI em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:31

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 05:18

Expedição de Outros documentos

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 20:07

Sentença

•29/09/2025, 20:07

18/03/2026, 17:19

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 17:16

Expedição de Mandado

17/03/2026, 18:17

Transitado em Julgado em 16/03/2026

16/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de ciência

13/11/2025, 19:13

Decorrido prazo de SIDNEY RONALDO NEGRINI em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 02:42

Publicado Sentença em 01/10/2025.

03/10/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

03/10/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 20:07

Baixa Administrativa

29/09/2025, 20:07

Expedição de Outros documentos

29/09/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 20:07

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 20:07

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2025, 17:39

Expedição de Outros documentos

10/09/2025, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 17:43

Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:50

Decorrido prazo de SIDNEY RONALDO NEGRINI em 05/08/2025 23:59

06/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 14:37

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 04:52

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 15:59

Conclusos para decisão

21/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/04/2025, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 10:18

Decorrido prazo de ALAN CESAR DA COSTA em 03/04/2025 23:59

04/04/2025, 02:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2025, 08:52

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:18

Expedição de Mandado

26/03/2025, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos

25/03/2025, 13:50

Decorrido prazo de SIDNEY RONALDO NEGRINI em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2025, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2024, 21:03

Conclusos para decisão

12/11/2024, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de SIDNEY RONALDO NEGRINI em 14/10/2024 23:59

15/10/2024, 02:10

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 19:13

Conclusos para decisão

09/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

17/06/2024, 17:37

Decorrido prazo de SIDNEY RONALDO NEGRINI em 12/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:10

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 01:04

Expedição de Outros documentos

16/05/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de contestação

15/05/2024, 18:13

Decorrido prazo de SIDNEY RONALDO NEGRINI em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:10

Publicado Decisão em 19/03/2024.

04/04/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

04/04/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos

17/03/2024, 18:55

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2024, 18:55

Nomeado curador

17/03/2024, 18:55

Conclusos para decisão

25/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 13:14

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 14:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 12:49

Decorrido prazo de SIDNEY RONALDO NEGRINI em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 03:51

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000980-63.2019.8.11.0039.. REU: JOSE ELIAS DE OLIVEIRA, MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA AUTOR(A): SIDNEY RONALDO NEGRINI Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, promover a citação pessoal da pessoa que figura como proprietária registral ou de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, ou o que entender de direito, sob risco de extinção por ausência de pressuposto processual. Sem

11/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 15:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 15:49

Conclusos para decisão

23/03/2022, 12:53

Processo Desarquivado

22/03/2022, 11:12

Arquivado Provisoriamente

02/07/2021, 11:12

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 11:12

Decorrido prazo de ALAN CESAR DA COSTA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 04:53

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 18:40

Conclusos para decisão

17/11/2020, 11:58

Ato ordinatório praticado

17/11/2020, 11:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EST MATO GROSSO em 15/09/2020 23:59.

13/11/2020, 22:17

Decorrido prazo de ALAN CESAR DA COSTA em 14/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2020, 09:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/08/2020, 17:05

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2020, 12:57

Publicado Intimação em 24/07/2020.

24/07/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2020

24/07/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 09:24

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2020, 11:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL-ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 02:32

Decorrido prazo de JOSE ELIAS DE OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:13

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:59

Decorrido prazo de ALAN CESAR DA COSTA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:56

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2020, 09:51

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 12:07

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 01:55

Publicado Intimação em 16/06/2020.

16/06/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 01:55

Publicado Citação em 16/06/2020.

16/06/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 01:55

Publicado Citação em 16/06/2020.

16/06/2020, 01:55

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2020, 15:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2020, 18:08

Conclusos para decisão

31/03/2020, 15:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 15:40

Decorrido prazo de ALAN CESAR DA COSTA em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:49

Publicado Intimação em 10/02/2020.

25/03/2020, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2020

25/03/2020, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2020, 19:16

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 11:39

Conclusos para decisão

06/11/2019, 11:39

Decisão

•09/09/2025, 17:43

Decisão

•10/07/2025, 19:10

Decisão

•10/07/2025, 19:10

Decisão

•03/02/2025, 19:52

Decisão

•19/09/2024, 19:13

Decisão

•19/09/2024, 19:13

Decisão

•17/03/2024, 18:55

Decisão

•17/03/2024, 18:55

Decisão

•10/05/2023, 15:49

Despacho

•09/04/2021, 18:40

Decisão

•09/06/2020, 18:08

Despacho

•09/01/2020, 19:16