Embargos de Declaração Cível 1026340-28.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.532,09

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

IUNI EDUCACIONAL S/A.

CNPJ

Autor

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Autor

UNOPAR

Terceiro

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA

Terceiro

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE

OAB/MT 18985·CPF·Representa: Autor

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN

OAB/MT 16962·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON APARECIDO POZZA FAVARO

OAB/MT 10200·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

IUNI EDUCACIONAL S/A.

CNPJ

Autor

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Autor

UNOPAR

Terceiro

UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANA

Terceiro

UNIVERSIDADE PITAGORAS UNOPAR

Terceiro

IUNI UNIC EDUCACIONAL S/A

Terceiro

IUNI EDUCACIONAL S.A

Terceiro

IUNI EDUCACIONAL S/A

Terceiro

UNIC BEIRA RIO

Terceiro

UNIVERSIDADE DE CUIABA UNIC

Terceiro

FABIO APARECIDO JULIO

Terceiro

UNIC

Terceiro

UNIVERSIDADE DE CUIABA

Terceiro

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA

Terceiro

GABRIELA DE ROSSI

CPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

IUNI EDUCACIONAL S/A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/12/2023, 16:04

Baixa Definitiva

20/12/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 19/12/2023

20/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de GABRIELA DE ROSSI em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:11

Decorrido prazo de GABRIELA DE ROSSI em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:11

Publicado Acórdão em 27/11/2023.

27/11/2023, 06:15

Juntada de Petição de resposta

26/11/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:54

Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.239.470/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido

23/11/2023, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023, 14:01

Decorrido prazo de GABRIELA DE ROSSI em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:12

Juntada de Petição de resposta

10/11/2023, 14:28

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

20/12/2023, 16:04

Baixa Definitiva

20/12/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 19/12/2023

20/12/2023, 16:04

Decorrido prazo de GABRIELA DE ROSSI em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 03:11

Decorrido prazo de GABRIELA DE ROSSI em 27/11/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•23/11/2023, 14:54

Acórdão

•23/11/2023, 14:48

28/11/2023, 06:11

Publicado Acórdão em 27/11/2023.

27/11/2023, 06:15

Juntada de Petição de resposta

26/11/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 14:54

Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.239.470/0001-09 (EMBARGANTE) e não-provido

23/11/2023, 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023, 14:01

Decorrido prazo de GABRIELA DE ROSSI em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:12

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:12

Juntada de Petição de resposta

10/11/2023, 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023, 09:10

Publicado Intimação de pauta em 09/11/2023.

09/11/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 06:44

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

07/11/2023, 15:55

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 16:08

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/11/2023, 15:58

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos

27/10/2023, 18:20

Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.239.470/0001-09 (APELANTE) e provido em parte

27/10/2023, 18:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:22

Decorrido prazo de GABRIELA DE ROSSI em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:15

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:11

Juntada de Petição de resposta

17/10/2023, 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023, 09:02

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 01:10

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/07/2023, 12:59

Conclusos para decisão

04/07/2023, 12:59

Juntada de Certidão

04/07/2023, 08:55

Juntada de Certidão

04/07/2023, 08:53

Recebidos os autos

30/06/2023, 10:17

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 10:17

Acórdão

•27/10/2023, 18:17

Recurso de sentença

•29/05/2023, 09:15

Sentença

•10/05/2023, 16:13

Documento de comprovação

•23/08/2021, 16:27

Decisão

•16/08/2021, 16:21

Decisão

•10/11/2020, 15:10

Decisão

•15/07/2020, 14:07

Decisão

•23/06/2020, 15:10

Decisão

•29/04/2020, 14:14

Decisão

•26/07/2019, 16:26

Documento de comprovação

•09/10/2018, 16:09

Documento de comprovação

•09/10/2018, 16:09

Documento de comprovação

•09/10/2018, 16:09

Todos os documentos(20)

Acórdão

•23/11/2023, 14:54

Acórdão

•23/11/2023, 14:48

Acórdão

•27/10/2023, 18:17

Recurso de sentença

•29/05/2023, 09:15

Sentença

•10/05/2023, 16:13

Documento de comprovação

•23/08/2021, 16:27

Decisão

•16/08/2021, 16:21

Decisão

•10/11/2020, 15:10

Decisão

•15/07/2020, 14:07

Decisão

•23/06/2020, 15:10

Decisão

•29/04/2020, 14:14

Decisão

•26/07/2019, 16:26

Documento de comprovação

•09/10/2018, 16:09

Documento de comprovação

•09/10/2018, 16:09

Documento de comprovação

•09/10/2018, 16:09

Documento de comprovação

•09/10/2018, 16:09

Documento de comprovação

•09/10/2018, 16:09

Documento de comprovação

•09/10/2018, 16:09

Documento de comprovação

•09/10/2018, 16:09

Decisão

•28/08/2018, 16:35