Agravo em Recurso Especial 0002299-02.2013.8.11.0037 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002299-02.2013.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

12/08/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 332720/2024 - AgInt

19/06/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0332720 - AgInt no AREsp 2540646 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 14:31

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00332720/2024 - AgInt no AREsp 2540646/MT

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2024-AJC-4T)

05/06/2024, 15:41

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 12:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/05/2024

29/05/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/05/2024, 18:45

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332720/2024 - AgInt no AREsp 2540646/MT

28/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/05/2024, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/05/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 332720/2024 - AgInt

20/05/2024, 05:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/05/2024, 18:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 14:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/05/2024, 20:30

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