Procedimento Comum Cível 1016856-33.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

03/04/2025, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2024, 02:06

Recebidos os autos

24/12/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59

23/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DA SILVA MORAES em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:21

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:19

Devolvidos os autos

07/10/2024, 14:16

Processo Reativado

26/09/2024, 17:30

Devolvidos os autos

26/09/2024, 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/06/2024, 13:53

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

03/04/2025, 13:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/12/2024, 02:06

Recebidos os autos

24/12/2024, 02:06

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59

Documentos

Acórdão

•31/08/2024, 06:41

Recurso de sentença

•30/04/2024, 16:22

23/10/2024, 02:10

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DA SILVA MORAES em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:21

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

07/10/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:19

Devolvidos os autos

07/10/2024, 14:16

Processo Reativado

26/09/2024, 17:30

Devolvidos os autos

26/09/2024, 17:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/06/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 13:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59

21/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de alvará

20/05/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos

05/05/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2024, 15:49

Juntada de Petição de recurso de sentença

30/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 17:32

Publicado Sentença em 25/04/2024.

25/04/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos

23/04/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 14:19

Julgado improcedente o pedido

23/04/2024, 14:19

Conclusos para decisão

15/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2024, 14:34

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos

26/01/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de laudo pericial

22/01/2024, 17:21

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 15:00

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 05:41

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DA SILVA MORAES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 06:04

Expedição de Outros documentos

22/08/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 06:40

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1016856-33.2023.8.11.0002.. AUTOR: GABRIEL ALVES DA SILVA MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Certifique-se quanto à existência de honorários periciais depositados nestes autos. Não havendo depósito voluntário da verba honorária, requisite-se o pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG. Sem prejuízo à deliberação supra, notifique-se o perito do juízo para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o laudo pericial e informar os dados bancários para levantamento dos honorários. Com o aporte do laudo, cite-se a autarquia para apresentação de contestação e manifestação acerca do resultado da perícia. Em seguida, intime-se a parte autora, por intermédio de seu representante judicial, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, impugne contestação eventualmente apresentada, bem como se pronuncie sobre o laudo (art. 477, § 1º, do CPC). Transcorrido in albis o prazo para manifestação, certifique-se. Por fim, façam-me os autos conclusos para sentença. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:04

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de GABRIEL ALVES DA SILVA MORAES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 04:19

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1016856-33.2023.8.11.0002.. AUTOR: GABRIEL ALVES DA SILVA MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Visto, Preliminarmente, RECEBO a inicial, uma vez que preenche os requisitos do art.319 do Código de Processo Civil. CONCEDO os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do art.98 do Código de Processo Civil. Nos termos da Recomendação Conjunta n. 01 de 15/12/2015 do Conselho Nacional de

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:37

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 17:37

Conclusos para decisão

10/05/2023, 14:25

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:25

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:24

Juntada de Certidão

10/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

10/05/2023, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

10/05/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

10/05/2023, 14:07

Sentença

•23/04/2024, 14:19

Sentença

•23/04/2024, 14:19

Despacho

•09/08/2023, 16:04

Decisão

•10/05/2023, 17:37