Execução Fiscal 0011786-13.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.865,81

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

CLAUDINEI MOREIRA

OAB/MT 27873·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2023, 12:40

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:40

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 02/06/2023

28/06/2023, 08:12

Decorrido prazo de DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:52

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0011786-13.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal distribuída em 20/03/2015, pelo Município de Cuiabá em desfavor de Dayse Martins de Siqueira, tendo como objeto o recebimento dos créditos inscritos nas CDAs nº 656024, 752204, 929878 e 1053855, relativos ao não pagamento de IPTU. Verifica-se que a parte ex

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 18:07

Todas as movimentações(74)

Juntada de Certidão

08/07/2023, 11:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2023, 12:40

Recebidos os autos

28/06/2023, 12:40

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 18:07

Despacho

•26/12/2022, 20:32

28/06/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 02/06/2023

28/06/2023, 08:12

Decorrido prazo de DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 04:21

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:52

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0011786-13.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal distribuída em 20/03/2015, pelo Município de Cuiabá em desfavor de Dayse Martins de Siqueira, tendo como objeto o recebimento dos créditos inscritos nas CDAs nº 656024, 752204, 929878 e 1053855, relativos ao não pagamento de IPTU. Verifica-se que a parte ex

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão

10/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 17:20

Juntada de Petição de resposta

07/02/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2022, 20:32

Conclusos para decisão

24/11/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 15:37

Conclusos para decisão

07/07/2022, 14:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/03/2022, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 15:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/10/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 13:55

Decorrido prazo de DAYSE MARTINS DE SIQUEIRA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:26

Juntada de Petição de resposta

18/02/2021, 19:43

Publicado Despacho em 18/02/2021.

18/02/2021, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 04:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 14:33

Conclusos para despacho

26/01/2021, 15:33

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/11/2020.

19/11/2020, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 14:45

Juntada de Petição de expediente

16/11/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 17:11

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/11/2020, 17:11

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2019, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

12/09/2019, 02:35

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

03/09/2019, 01:22

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

30/08/2019, 01:26

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/08/2019, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2019, 02:14

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/08/2019, 01:04

Expedição de documento (Mandado Expedido)

09/08/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2019, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 02:25

Provisório (Suspensao do Processo)

28/08/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 01:53

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

26/08/2015, 01:43

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

26/08/2015, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2015, 01:16

Custas (Calculo)

24/08/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2015, 00:39

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

25/05/2015, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2015, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2015, 01:22

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/05/2015, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2015, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/05/2015, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/03/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

23/03/2015, 01:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/03/2015, 01:09

Despacho

•06/09/2022, 15:37

Despacho

•12/02/2021, 14:39