Execução Fiscal 0056092-04.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 6.125,25

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CARLA BRIZOLA

OAB/MT 23419·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/11/2024, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/09/2024, 17:02

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:02

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

26/08/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 18:32

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:58

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 04:30

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0056092-04.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta por ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA – ME no bojo de Execução Fiscal ajuizada em seu desfavor pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Aduz a excipiente ilegitimidade passiva, visto o imóvel em questão ter sido objeto de arrematação no ano de 200

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:08

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

11/11/2024, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

10/09/2024, 17:02

Recebidos os autos

10/09/2024, 17:02

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 17:02

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Documentos

Decisão

•16/10/2023, 18:32

Petição

•04/07/2023, 14:58

26/08/2024, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 18:32

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:58

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 04:30

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0056092-04.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-executividade oposta por ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA – ME no bojo de Execução Fiscal ajuizada em seu desfavor pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Aduz a excipiente ilegitimidade passiva, visto o imóvel em questão ter sido objeto de arrematação no ano de 200

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/05/2023, 18:08

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:49

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 17:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/08/2022, 17:36

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

17/08/2022, 08:41

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

15/08/2022, 08:41

Juntada de recibo (sisbajud)

11/08/2022, 14:28

Conclusos para decisão

13/06/2022, 17:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 12:44

Conclusos para decisão

19/05/2022, 18:10

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

17/03/2022, 21:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2021, 18:49

Decorrido prazo de ENCO ENGENHARIA COMERCIO LTDA - ME em 10/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:28

Publicado Intimação em 17/11/2021.

17/11/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 06:46

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 21:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 08:22

Conclusos para decisão

19/01/2021, 18:21

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/11/2020.

12/11/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:49

Juntada de Petição de expediente

10/11/2020, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 18:52

Recebido pelo Distribuidor

06/11/2020, 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/11/2020, 18:52

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

28/01/2020, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 02:34

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/01/2020, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2020, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/01/2020, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2019, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/10/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

19/06/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2018, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

17/12/2018, 01:41

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

17/12/2018, 01:29

Expedição de documento (Certidao)

17/12/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2016, 02:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

17/05/2016, 02:15

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

13/04/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 02:33

Redistribuição (Redistribuicao)

28/01/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2015, 02:02

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

16/01/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2014, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2014, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2014, 01:31

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/12/2014, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

01/12/2014, 01:52

Sentença

•10/05/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 17:35

Despacho

•09/09/2022, 17:03

Decisão

•08/06/2022, 12:44

Despacho

•19/02/2021, 08:22