Execução de Título Judicial - CEJUSC 1001094-65.2023.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial - CEJUSC

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 23.789,60

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Diamantino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2023, 02:06

Recebidos os autos

28/10/2023, 02:06

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 30/08/2023

26/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:53

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 15:57

Juntada de Alvará

23/08/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 09:00

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 09:00

Todas as movimentações(55)

Juntada de Certidão

04/12/2023, 13:39

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2023, 02:06

Recebidos os autos

28/10/2023, 02:06

Arquivado Definitivamente

26/09/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 30/08/2023

26/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:53

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 15:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 15:57

Juntada de Alvará

23/08/2023, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 09:00

Publicado Sentença em 16/08/2023.

16/08/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001094-65.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: MARCOS WAGNER SANTANA VAZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. 1 – Libere-se o valor depositado nos autos, mediante alvará de levantamento em favor da parte exequente. 2 – Por consequência, considerando o cumprimento integral da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. 3 – Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixas necessárias. 4 – P.I.C. Data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2023, 15:19

Conclusos para decisão

10/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 02:28

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 05:38

Decorrido prazo de MARCOS WAGNER SANTANA VAZ em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 06:57

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001094-65.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: MARCOS WAGNER SANTANA VAZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. I – Considerando que foi realizado o cálculo de atualização dos valores apresentados pela exequente através do Sistema de Requisição de Pagamentos – SRP, cujo demonstrativo foi anexado aos autos, HOMOLOGO o cálculo de id. 120376703, SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO REQUISITÓRIO, conforme autoriza o artigo 6º do Provimento nº. 20/2020-CM. II – INTIME-SE o Estado de Mato Grosso para efetuar o pagamento da Requisição de Pequeno Pagamento – RPV, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 13, I, da Lei n. 12.153/2009. (Art. 7º Provimento nº. 20/2020-CM). III – Decorrido o prazo sem que haja o pagamento, certifique-se e, após, torne concluso para bloqueio SISBAJUD. IV – Cumpra-se. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 15:48

Decisão Interlocutória de Mérito

15/06/2023, 15:48

Conclusos para despacho

13/06/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 16:02

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1001094-65.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: MARCOS WAGNER SANTANA VAZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. I – Considerando que a Fazenda Pública concordou com os cálculos apresentados pelo exequente e, tendo em vista manifestação do exequente renunciando aos valores que excedem o teto do RPV, como se vê no id. 118943003, DETERMINO que a Secretaria promova a atualização via Sistema de Requisição de Pagamentos – SRP. II – Após, torne conclusos para decisão homologatória e expedição de RPV. III – Cumpra-se. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

31/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 10:22

Conclusos para despacho

29/05/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:35

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001094-65.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: MARCOS WAGNER SANTANA VAZ EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. INTIME-SE o executado para, querendo, impugne a execução no prazo de 30 (trinta) dias. Certificado o não oferecimento de impugnação e/ou havendo concordância com os valores, ficam os cálculos desde já homologados. Sem prejuízo, DETERMINO a realização do cálculo de atualização dos valores d

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 18:44

Conclusos para despacho

09/05/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 15:08

Documentos

Sentença

•14/08/2023, 15:19

Decisão

•15/06/2023, 15:48

Despacho

•30/05/2023, 10:22

Decisão

•10/05/2023, 18:44

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