Execução Fiscal 1009551-05.2017.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.037,20

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

CASSIA ROSELI SPEISS FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de CASSIA ROSELI SPEISS FERREIRA em 16/08/2024 23:59

20/08/2024, 17:53

Juntada de entregue (ecarta)

09/08/2024, 02:25

Juntada de Certidão

26/07/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 15:25

Realizado cálculo de custas

10/07/2024, 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

10/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/02/2024, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2024, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:10

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

20/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de CASSIA ROSELI SPEISS FERREIRA em 16/08/2024 23:59

20/08/2024, 17:53

Juntada de entregue (ecarta)

09/08/2024, 02:25

Juntada de Certidão

26/07/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 16:34

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 16:39

Decisão

•12/07/2023, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 15:25

Realizado cálculo de custas

10/07/2024, 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

10/07/2024, 17:41

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/02/2024, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2024, 14:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:10

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 17:38

Transitado em Julgado em 19/09/2023

19/09/2023, 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 16:39

Conclusos para decisão

18/09/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 15:08

Decorrido prazo de CASSIA ROSELI SPEISS FERREIRA em 24/08/2023 23:59.

27/08/2023, 04:59

Juntada de entregue (ecarta)

17/08/2023, 03:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:56

Decisão Interlocutória de Mérito

12/07/2023, 09:40

Conclusos para decisão

11/07/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:55

Conclusos para despacho

06/06/2023, 06:51

Juntada de certidão

06/06/2023, 06:29

Juntada de preparo recursal / custas isentos

06/06/2023, 06:28

Juntada de decisão

06/06/2023, 06:28

Juntada de intimação

06/06/2023, 06:28

Juntada de intimação

06/06/2023, 06:28

Juntada de certidão do trânsito em julgado

06/06/2023, 06:28

Devolvidos os autos

06/06/2023, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

11/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/04/2023, 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 14:24

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

25/03/2023, 10:22

Decorrido prazo de CASSIA ROSELI SPEISS FERREIRA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:55

Juntada de entregue (ecarta)

03/03/2023, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/02/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:15

Conclusos para despacho

03/02/2023, 07:59

Processo Desarquivado

03/02/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 07:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/02/2023, 10:06

Arquivado Definitivamente

26/01/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 18:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/01/2023, 13:06

Conclusos para decisão

02/01/2023, 11:18

Processo Desarquivado

02/01/2023, 11:17

Baixa Administrativa

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/12/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 10:31

Baixa Administrativa

28/10/2020, 10:31

Arquivado Provisoramente

24/11/2017, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 21:41

Distribuído por sorteio

21/11/2017, 14:12

Conclusos para decisão

21/11/2017, 14:12

Juntada de Petição de petição inicial

21/11/2017, 14:12

Despacho

•06/06/2023, 14:55

Decisão

•10/05/2023, 16:55

Decisão

•26/04/2023, 14:24

Despacho

•03/02/2023, 11:15

Recurso de sentença

•02/02/2023, 10:06

Sentença

•02/01/2023, 13:06

Despacho

•21/11/2017, 21:41