Execução Fiscal 1022292-89.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.790,16

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/12/2023, 17:17

Juntada de Certidão

12/12/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:56

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:35

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de OLINDO PASINATO NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 12:30

Decorrido prazo de OLINDO PASINATO NETO em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 13:13

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: OLINDO PASINATO NETO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 28 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:59

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

14/12/2023, 17:17

Juntada de Certidão

12/12/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 12:56

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:35

Juntada de Certidão

24/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 13:21

Decorrido prazo de OLINDO PASINATO NETO em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 12:30

Decorrido prazo de OLINDO PASINATO NETO em 08/08/2023 23:59.

12/08/2023, 13:13

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: OLINDO PASINATO NETO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 28 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 16:59

Decorrido prazo de OLINDO PASINATO NETO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 04:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/05/2023, 16:32

Recebidos os autos

17/05/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 16:32

Transitado em Julgado em 10/05/2023

17/05/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 13:58

Publicado Sentença em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: OLINDO PASINATO NETO 1022292-89.2019.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, con

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 18:09

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

06/05/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 19:07

Juntada de recibo (sisbajud)

02/05/2023, 18:07

Conclusos para decisão

02/05/2023, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2023, 07:58

Conclusos para decisão

13/04/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 17:34

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 17:35

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 21:35

Conclusos para decisão

24/05/2019, 15:06

Distribuído por sorteio

24/05/2019, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2019, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição inicial

17/05/2019, 17:06

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 18:09

Decisão

•19/04/2023, 07:58

Despacho

•27/06/2019, 21:35