Execução Fiscal 0017930-52.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalÍndice da AlíquotaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2005

Valor da Causa

R$ 333,43

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

WAGNER MARCONDES DA CUNHA LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/07/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 14:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/07/2023, 03:54

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:36

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de WAGNER MARCONDES DA CUNHA LOPES em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: WAGNER MARCONDES DA CUNHA LOPES, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612 Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/01/2023, 09:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/12/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2022, 10:10

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

28/07/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 14:32

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/07/2023, 03:54

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:36

Juntada de Certidão

11/07/2023, 16:36

Documentos

Decisão

•03/12/2019, 18:40

Sentença

•03/12/2019, 18:40

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 10:53

Decorrido prazo de WAGNER MARCONDES DA CUNHA LOPES em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:07

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: WAGNER MARCONDES DA CUNHA LOPES, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612 Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/01/2023, 09:59

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

16/12/2022, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2022, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2022, 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

27/09/2022, 16:58

Recebidos os autos

27/09/2022, 16:58

Realizado cálculo de custas

27/09/2022, 16:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

05/08/2022, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/04/2022, 12:50

Recebidos os autos

20/04/2022, 12:50

Arquivado Definitivamente

24/09/2020, 20:00

Transitado em Julgado em 24/09/2020

24/09/2020, 19:59

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:23

Decorrido prazo de WAGNER MARCONDES DA CUNHA LOPES em 19/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:19

Publicado Despacho em 29/01/2020.

29/01/2020, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020

29/01/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 16:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/12/2019.

10/12/2019, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 01:30

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 18:40

Conclusos para decisão

03/12/2019, 18:40

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

03/12/2019, 18:40

Entrega em carga/vista (Carga)

17/09/2019, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

26/07/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

26/07/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

26/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 00:00

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

02/05/2019, 00:00

Movimento Legado (Processo Realocado)

21/08/2018, 00:00

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

20/08/2014, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

18/08/2014, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

18/08/2014, 00:00

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

10/03/2014, 00:00

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

28/02/2014, 00:00

Recebimento (Retorno ao Setor de Arquivo)

28/02/2014, 00:00

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

25/05/2009, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

28/04/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2009, 00:00

Movimento Legado (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

17/04/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2009, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/04/2009, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Publicacao de Edital)

01/06/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

31/05/2007, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

26/04/2007, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

26/04/2007, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

26/04/2007, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/09/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/09/2006, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

04/09/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

04/09/2006, 00:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/09/2006, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2006, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

29/08/2006, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

29/08/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/08/2006, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

29/08/2006, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/08/2006, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

08/08/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/08/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

26/07/2006, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

26/07/2006, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/07/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

11/05/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/05/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

04/05/2006, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

04/05/2006, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

04/05/2006, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/10/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Retirar Documentos)

13/10/2005, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/10/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

02/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/06/2005, 00:00

Movimento Legado (Andamento)

02/06/2005, 00:00

Despacho (Despacho)

31/05/2005, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/05/2005, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

23/03/2005, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2005, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/03/2005, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

21/02/2005, 00:00

Despacho

•26/01/2020, 16:27