Recurso Especial 0000030-69.1994.8.11.0032 - TJMT

Recurso Especial 0000030-69.1994.8.11.0032 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

12/05/2026, 23:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469667/2026

12/05/2026, 22:51

Protocolizada Petição 469667/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

12/05/2026, 22:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 440059/2026 -

08/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440059/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440059/2026

06/05/2026, 15:01

Protocolizada Petição 440059/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 14:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WALDOCIR STEFENI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

•24/12/2024, 16:32

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 469667/2026

Protocolizada Petição 469667/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 440059/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440059/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440059/2026

Protocolizada Petição 440059/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de WALDOCIR STEFENI e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

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