Procedimento Comum Cível 0001115-43.2014.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2014

Valor da Causa

R$ 50.000.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR

Partes do Processo

OSCAR FERREIRA BRODA

CPF

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

CPF

Autor

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO E OUTROS

Terceiro

ESPOLIO DE OSCAR FERREIRA BRODA

Terceiro

Advogados / Representantes

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES

OAB/MT 4156·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ULYSSES PAGLIARI

OAB/MT 3047·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSCAR FERREIRA BRODA

CPF

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO

CPF

Autor

ESPOLIO DE OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO E OUTROS

Terceiro

ESPOLIO DE OSCAR FERREIRA BRODA

Terceiro

AGRO INDUSTRIAL ROCHEMBACH LTDA - ME

CNPJ

Reu

CARLOS FERNANDO FERRACIOLLI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEIDIMAR ALVES DE MORAIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 10:21

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:22

Processo correicionado

23/02/2026, 14:22

Processo em correição

23/02/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 11:42

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:18

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:03

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de petição

01/05/2026, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:21

Expedição de Outros documentos

30/04/2026, 10:21

Juntada de Certidão

23/02/2026, 14:22

Processo correicionado

23/02/2026, 14:22

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 17:47

Decisão

•24/10/2025, 17:47

Processo em correição

23/02/2026, 09:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:12

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2026, 11:42

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:18

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos

15/12/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 09:31

Juntada de Petição de laudo pericial

01/12/2025, 13:54

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de OSCAR FERREIRA BRODA em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 03:15

Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL ROCHEMBACH LTDA - ME em 19/11/2025 23:59

20/11/2025, 03:15

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 05:21

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 17:47

Nomeado perito

24/10/2025, 17:47

Decorrido prazo de AGRO INDUSTRIAL ROCHEMBACH LTDA - ME em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:05

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR em 23/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:05

Conclusos para decisão

21/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2025, 16:31

Publicado Decisão em 02/10/2025.

06/10/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

06/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 18:13

Embargos de declaração acolhidos

30/09/2025, 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2025, 18:13

Conclusos para decisão

15/09/2025, 18:42

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 12/09/2025 23:59

14/09/2025, 22:46

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 14:53

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 11:19

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 13:01

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:25

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 15:34

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 16:44

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 17:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/08/2025, 17:38

Nomeado perito

01/08/2025, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 17:38

Determinada diligência

01/08/2025, 17:38

Conclusos para decisão

15/07/2025, 09:39

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:06

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2025, 12:00

Publicado Decisão em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/02/2025, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2025, 14:15

Determinada diligência

24/02/2025, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 12:02

Conclusos para decisão

13/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

16/12/2024, 11:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

21/11/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de contestação

09/10/2024, 17:08

Juntada de Carta precatória

25/09/2024, 16:10

Juntada de Certidão

27/07/2024, 14:39

Processo correicionado

27/07/2024, 14:39

Processo em correição

25/07/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 14:42

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de OSCAR FERREIRA BRODA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de OSCAR FERREIRA BRODA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:07

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:07

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

25/01/2024, 11:29

Publicado Carta precatória em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

02/01/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos

30/12/2023, 14:31

Expedição de Carta precatória

30/12/2023, 14:31

Publicado Decisão em 19/12/2023.

20/12/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 05:00

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 12:04

Determinada diligência

15/12/2023, 12:04

Conclusos para decisão

25/10/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 18:02

Decorrido prazo de OSCAR HERMÍNIO FERREIRA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:05

Decorrido prazo de OSCAR HERMINIO FERREIRA FILHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:05

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 14:42

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:30

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITAÚBA Certidão Considerando–se a digitalização integral dos autos, passando o mesmo a tramitar através do PJE, conforme art. 15 da portaria conjunta n. 371/2020 PRES-CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, manifestarem acerca da integridade e autenticidade de documentos, ainda que conforme o §1º da mesma portaria, caberá à parte que

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ITAÚBA Certidão Considerando–se a digitalização integral dos autos, passando o mesmo a tramitar através do PJE, conforme art. 15 da portaria conjunta n. 371/2020 PRES-CGJ, impulsiono os autos com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação desta certidão, manifestarem acerca da integridade e autenticidade de documentos, ainda que conforme o §1º da mesma portaria, caberá à parte que

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 10:09

Processo Desarquivado

09/05/2023, 14:03

Arquivado Provisoriamente

05/05/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 14:03

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 13:59

Recebidos os autos

04/05/2021, 13:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/01/2021, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2020, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2020, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/11/2020, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/11/2020, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2020, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2020, 01:32

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/09/2019, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

04/09/2019, 01:25

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

04/09/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 01:21

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

02/09/2019, 01:40

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/09/2019, 01:30

Decisão

•30/09/2025, 18:13

Decisão

•30/09/2025, 18:13

Decisão

•01/08/2025, 17:38

Decisão

•01/08/2025, 17:38

Decisão

•24/02/2025, 14:15

Decisão

•24/02/2025, 14:15

Outros documentos

•03/02/2025, 12:02

Outros documentos

•16/12/2024, 11:11

Outros documentos

•16/12/2024, 11:11

Documento de comprovação

•09/10/2024, 17:08

Documento de comprovação

•09/10/2024, 17:08

Decisão

•15/12/2023, 12:04