Ação Civil Pública 0002097-58.2018.8.11.0034 - TJMT

Ação Civil Pública 0002097-58.2018.8.11.0034 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOM AQUINO em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:20

Recebidos os autos

25/06/2023, 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 01:04

Expedição de Informações

21/06/2023, 07:07

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA COUTINHO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:54

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 09:13

Expedição de Informações

25/05/2023, 09:10

Juntada de Ofício

23/05/2023, 15:12

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:23

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA Processo: 0002097-58.2018.8.11.0034.. Intimação - SENTENÇA REPRESENTANTE: MUNICÍPIO DE DOM AQUINO, VALDECIO LUIZ DA COSTA LITISCONSORTE: S.O.S CONSTRUTORA SERVICOS LTDA - ME, SEVERINO REZENDE DA SILVA Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública Por Ato De Improbidade Administrativa ajuizada por MUNICÍPIO DE DOM AQUINO em desfavor de S.O.S CONSTRUTORA SERVICOS LTDA – ME representada por Severinio Rezende da Silva, todos qualificados nos autos. Ver

12/05/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•09/05/2023, 18:57

Despacho

•01/11/2022, 18:23

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 07/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de EDMILSON VASCONCELOS DE MORAES em 28/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE DOM AQUINO em 26/06/2023 23:59.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Expedição de Informações

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA COUTINHO em 05/06/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Informações

Juntada de Ofício

Publicado Intimação em 15/05/2023.

Publicado Intimação em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

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