Execução Fiscal 0008568-26.2005.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2005

Valor da Causa

R$ 1.757,14

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

WALTER FIGUEIREDO ARRUDA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/07/2023, 09:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 12:19

Recebidos os autos

12/06/2023, 12:19

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de WALTER FIGUEIREDO ARRUDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:53

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0008568-26.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: WALTER FIGUEIREDO ARRUDA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inf

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 08:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/05/2023, 08:13

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:59

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

18/07/2023, 09:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 12:19

Recebidos os autos

12/06/2023, 12:19

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 08:59

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de WALTER FIGUEIREDO ARRUDA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:53

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0008568-26.2005.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: WALTER FIGUEIREDO ARRUDA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inf

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 08:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/05/2023, 08:13

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 12:59

Devolvidos os autos

26/10/2022, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão

06/10/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:12

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 17:42

Conclusos para decisão

19/04/2021, 21:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 10:01

Decorrido prazo de WALTER FIGUEIREDO ARRUDA em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 08:34

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 13:04

Publicado Despacho em 11/12/2020.

11/12/2020, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 09:28

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 01/10/2020.

01/10/2020, 09:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 15:17

Conclusos para decisão

29/09/2020, 15:17

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

04/09/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 02:03

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

19/02/2015, 01:48

Redistribuição (Redistribuicao)

19/02/2015, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2015, 01:46

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

13/01/2015, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2014, 01:23

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/12/2014, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2014, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2013, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2013, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2013, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/10/2013, 02:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/07/2013, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

21/06/2013, 02:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2013, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/06/2013, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/06/2013, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2013, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2013, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

30/11/2012, 02:20

Despacho (Despacho)

11/11/2011, 02:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/11/2011, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2011, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

11/11/2011, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

09/11/2011, 02:10

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/07/2011, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/04/2011, 02:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/03/2011, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

21/03/2011, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2011, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2011, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

11/03/2011, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2011, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2011, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2011, 02:33

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

10/03/2011, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/02/2011, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

26/01/2011, 01:24

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/12/2010, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/12/2010, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

23/12/2010, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2010, 02:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/12/2010, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2010, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/07/2010, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

18/01/2010, 01:49

Movimento Legado (Vindos Diversos)

01/07/2009, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2009, 01:26

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

22/06/2009, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/06/2009, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

22/06/2009, 01:43

Movimento Legado (Vindos Diversos)

10/10/2007, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2007, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

08/10/2007, 01:55

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/08/2007, 01:48

Movimento Legado (Vindos Diversos)

27/07/2007, 02:15

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/07/2007, 02:40

Requisição de Informações (Intimacao)

09/07/2007, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Registro de Sentenca)

09/07/2007, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2007, 01:27

Despacho (Despacho)

31/05/2007, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2007, 02:09

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

31/05/2007, 02:08

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/05/2007, 01:30

Movimento Legado (Vindos Diversos)

23/06/2006, 01:42

Movimento Legado (Vindos Diversos)

08/06/2006, 01:57

Despacho (Despacho)

24/05/2006, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/05/2006, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2006, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

29/07/2005, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

09/02/2005, 01:41

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/01/2005, 01:32

Decisão

•26/10/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 14:46

Despacho

•04/08/2022, 13:12

Despacho

•09/06/2021, 17:42

Despacho

•08/12/2020, 18:08