Execução Fiscal 0014121-05.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2015

Valor da Causa

R$ 4.086,84

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ANA MARIA PEREIRA AKIAMA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/07/2023, 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 12:19

Recebidos os autos

12/06/2023, 12:19

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 08:49

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA AKIAMA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:02

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0014121-05.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANA MARIA PEREIRA AKIAMA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inf

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 08:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/05/2023, 08:14

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA AKIAMA em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 01:19

Juntada de entregue (ecarta)

03/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:02

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

18/07/2023, 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 12:19

Recebidos os autos

12/06/2023, 12:19

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 08:49

Documentos

Sentença

•11/05/2023, 08:14

Despacho

•30/01/2023, 18:11

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA AKIAMA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:02

Publicado Sentença em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0014121-05.2015.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: ANA MARIA PEREIRA AKIAMA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inf

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 08:14

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/05/2023, 08:14

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA AKIAMA em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 01:19

Juntada de entregue (ecarta)

03/03/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 18:11

Conclusos para decisão

23/03/2022, 20:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:42

Decisão Interlocutória de Mérito

09/08/2021, 18:30

Conclusos para decisão

04/05/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 16:38

Juntada de Petição de resposta

04/05/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 01:05

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 01:04

Decorrido prazo de ANA MARIA PEREIRA AKIAMA em 04/02/2021 23:59.

07/02/2021, 01:29

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 09:58

Publicado Despacho em 14/12/2020.

14/12/2020, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 21:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 10:56

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/10/2020.

11/11/2020, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 20:23

Juntada de Petição de expediente

27/10/2020, 13:57

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 15:13

Conclusos para decisão

22/10/2020, 15:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/09/2020, 02:38

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

08/09/2020, 02:38

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2020, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2018, 01:27

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

08/11/2018, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2018, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

09/05/2017, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2015, 02:19

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/06/2015, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2015, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/05/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/05/2015, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2015, 01:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/04/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

06/04/2015, 02:35

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

01/04/2015, 02:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/04/2015, 01:43

Decisão

•09/08/2021, 18:30

Despacho

•10/12/2020, 10:56