Comunicado de Mandado de Prisão 1004203-88.2023.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio qualificadoHomicídioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALComunicado de Mandado de Prisão

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Primavera do Leste

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

AUTORIDADE POLICIAL DA COMARCA DE MARCELANDIA

Terceiro

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

FLORZINHA

Terceiro

GABRIEL HENRIQUE SANTOS NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/07/2023, 18:23

Recebidos os autos

19/06/2023, 03:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE SANTOS NUNES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:53

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:53

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 06:55

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 13:42

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:35

Recebidos os autos

12/05/2023, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:08

Juntada de Certidão

12/05/2023, 13:08

Todas as movimentações(36)

Juntada de Certidão

17/07/2023, 18:23

Recebidos os autos

19/06/2023, 03:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 03:45

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE SANTOS NUNES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•12/05/2023, 16:46

Decisão

•11/05/2023, 11:33

31/05/2023, 04:53

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 04:53

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 06:55

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 13:42

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:35

Recebidos os autos

12/05/2023, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 16:46

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:08

Juntada de Certidão

12/05/2023, 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2023, 13:08

Juntada de Certidão

12/05/2023, 13:07

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:58

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:58

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/05/2023, 00:02

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE Autos nº 1004203-88.2023.8.11.0037 Comunicado de Cumprimento de Mandado de Prisão Conduzido: Gabriel Henrique Santos Nunes Vistos etc. Nos termos do artigo 2º, §2º, do Provimento nº 12/2017-CM, normatizando o disposto no artigo 9º, item 3, do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos das Nações Unidas, bem como o artigo 7º, item 5, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), designo audiência de custódia para a data de 11 de maio de 2022, às 17h00min, a qual será realizada virtualmente com a utilização do sistema Teams, cujo link de acesso, será encaminhado ao e-mail, nos termos do Provimento 15/2020/CGJMT. Cientifique-se o Ministério Público e a Defensoria Pública. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Primavera do Leste (MT), 11 de maio de 2023. Patrícia Cristiane Moreira Juíza de Direito em Plantão Judiciário

12/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2023, 10:31

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de laudo pericial

11/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de boletim de ocorrência

11/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2023, 10:30

Conclusos para decisão

11/05/2023, 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

11/05/2023, 10:30

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 10:30