Execução Fiscal 0044807-14.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2014

Valor da Causa

R$ 12.433,98

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:10

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 15 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0044807-14.2014.8.11.0041 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 21:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:50

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:45

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

20/03/2024, 12:35

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 12:33

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 16:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI em 18/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:10

Publicado Intimação em 17/08/2023.

17/08/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 15 de agosto de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0044807-14.2014.8.11.0041 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 21:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/08/2023, 03:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 01:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:50

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 10 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0044807-14.2014.8.11.0041 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/04/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 08:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:06

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/01/2023, 15:30

Recebidos os autos

31/01/2023, 15:30

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 15:28

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

31/01/2023, 15:28

Publicado Sentença em 06/12/2022.

06/12/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos

04/12/2022, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2022, 18:16

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

30/07/2022, 21:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI em 04/03/2022 23:59.

16/05/2022, 13:07

Juntada de entregue (ecarta)

22/02/2022, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 07:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/09/2021, 16:11

Conclusos para decisão

17/09/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 16:22

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE LIMA E SECCHI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 05:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2021, 10:33

Publicado Despacho em 27/04/2021.

27/04/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 07:27

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 18:01

Conclusos para despacho

23/04/2021, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 14:53

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2021, 16:07

Conclusos para despacho

07/04/2021, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 22:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 18:55

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/09/2020.

01/10/2020, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 03:34

Juntada de Petição de expediente

25/09/2020, 21:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 23:14

Conclusos para decisão

24/09/2020, 23:14

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:27

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 02:31

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/01/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

13/04/2016, 01:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/04/2016, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/03/2016, 01:09

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

18/02/2015, 02:08

Redistribuição (Redistribuicao)

13/02/2015, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2015, 02:38

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

14/01/2015, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2014, 02:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/09/2014, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

24/09/2014, 01:09

Documentos

Petição

•17/05/2023, 10:50

Sentença

•04/12/2022, 18:16

Ato Ordinatório

•30/07/2022, 21:41

Decisão

•24/09/2021, 16:11

Despacho

•23/04/2021, 18:01

Decisão

•15/04/2021, 16:07

Despacho

•03/12/2020, 18:55