Execução Fiscal 0050116-50.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.900,99

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

21/02/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 17:08

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:49

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:38

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO VIANA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:34

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE RIBEIRO VIANA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 20 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0050116-50.2013.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: JOSE RIBEIRO VIANA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 22:55

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:06

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

21/02/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 17:08

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:49

Juntada de Certidão

06/09/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 18:38

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO VIANA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 07:34

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE RIBEIRO VIANA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 20 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0050116-50.2013.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: JOSE RIBEIRO VIANA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 16:10

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 22:55

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOSE RIBEIRO VIANA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 10 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0050116-50.2013.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: JOSE RIBEIRO VIANA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 13:02

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/04/2023, 01:33

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 08:04

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/12/2022, 10:56

Recebidos os autos

05/12/2022, 10:56

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 10:53

Transitado em Julgado em 05/12/2022

05/12/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO VIANA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:49

Publicado Sentença em 26/10/2022.

31/10/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

31/10/2022, 20:25

Devolvidos os autos

24/10/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 15:25

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/04/2022, 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2022, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2022, 09:33

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/02/2022, 08:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

22/02/2022, 08:36

Juntada de recibo (sisbajud)

18/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO VIANA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 00:10

Conclusos para decisão

10/09/2021, 14:13

Publicado Despacho em 01/09/2021.

01/09/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

01/09/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:42

Conclusos para decisão

16/03/2021, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 10:07

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO VIANA em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 08:28

Juntada de Petição de petição

28/12/2020, 12:00

Publicado Despacho em 11/12/2020.

11/12/2020, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 04:17

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/09/2020.

01/10/2020, 04:17

Juntada de Petição de expediente

25/09/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 13:41

Conclusos para decisão

25/09/2020, 13:41

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

08/11/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 02:13

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/07/2019, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/07/2019, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

24/06/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2019, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/11/2018, 01:37

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

13/11/2018, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/09/2017, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2017, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2017, 01:11

Juntada (Juntada de AR)

26/07/2017, 01:13

Expedição de documento (Certidao)

17/03/2017, 02:08

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

17/03/2017, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2016, 01:45

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

14/04/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

01/04/2016, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

29/03/2016, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/03/2016, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/03/2016, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 01:29

Redistribuição (Redistribuicao)

03/02/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 01:17

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

15/01/2015, 01:30

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/10/2014, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2013, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/12/2013, 02:04

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2013, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/11/2013, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

21/11/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2013, 01:45

Distribuição (Distribuicao do Processo)

18/11/2013, 01:23

Documentos

Sentença

•24/10/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 16:40

Decisão

•17/03/2022, 09:33

Despacho

•30/08/2021, 14:42

Despacho

•08/12/2020, 18:03