Apelação / Remessa Necessária 0016986-11.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

R$ 7.038,78

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ARISTON NUNES DE MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ARISTON NUNES DE MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ARISTON NUNES DE MATOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de ARISTON NUNES DE MATOS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:20

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/07/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 15:52

Conclusos para decisão

29/04/2022, 18:32

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 18:31

Desentranhado o documento

29/04/2022, 18:31

Juntada de Certidão

29/04/2022, 18:29

Juntada de Certidão

29/04/2022, 17:35

Juntada de Certidão

29/04/2022, 16:55

Recebidos os autos

29/04/2022, 15:48

Todas as movimentações(16)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:47

Decorrido prazo de ARISTON NUNES DE MATOS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:20

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/07/2022, 09:52

Ato ordinatório

•02/02/2022, 07:33

12/07/2022, 14:31

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

12/07/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

02/05/2022, 15:52

Conclusos para decisão

29/04/2022, 18:32

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 18:31

Desentranhado o documento

29/04/2022, 18:31

Juntada de Certidão

29/04/2022, 18:29

Juntada de Certidão

29/04/2022, 17:35

Juntada de Certidão

29/04/2022, 16:55

Recebidos os autos

29/04/2022, 15:48

Distribuído por sorteio

29/04/2022, 15:48