Agravo em Recurso Especial 1012237-74.2022.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1012237-74.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 35509/2026 - AgInt nos EDcl no

14/05/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035509 - AgInt nos EDcl no AREsp 3049307 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Conhecido o recurso de ACYR SANTANA DE HOLLANDA, ADALTO MARTINS CARVALHO, ADEMIL CASSEMIRO DA SILVA, ADENOR COELHO BORGES, ADILSON SOARES DA SILVA, ADSON APARECIDO SANTOS, ANA ROSA BARBOSA DA SILVA, ANGELICA APARECIDA ALANIS CLEMENTE, ANGELICA PIRES MONCAO DE OLIVEIRA, ANTONIO JORGE DE SA GEIGER, ARNILDO CAMPONOGARA, CARLA LUISA GIRARDI, CESAR AUGUSTO CARVALHO DE LIMA, CONCEICAO DE JESUS ANDRADE, DARIO ALVES DE ALMEIDA, DIVINO PEREIRA DE SOUSA, DONIZETE CARMELO SILVA, DORALICE PONCIANO DE CARVALHO SILVA, EDILEUSA ARAUJO COELHO ANTUNES, EDMAR GUIMARAES ALVES, EDVALDO DA SILVA GUSMAO, ELIZABETH CHAGAS DE OLIVEIRA, ELIZABETH TRIPOTTI BATTISTETTI MEDEIROS, ELIZANDRA DE ALMEIDA, EMERSON LUIS FORTES BARRETO, ERLI APARECIDA SILVA, ERLITA ALVES RODRIGUES, FERNANDO DIAS FERNANDES, GENNY BRESOLIN, GILSONIA APARECIDA FONSECA DE MORAES, GINA SUZIMARE AMARANTES, GISELA LUISA PIETZSCH, HELENA MARIA BORGES, HELIO CIRINO DA SILVA, ILIANE APPEL, IOLAN CONCEICAO VANNI CAPUCHO, JOAO DOS SANTOS MEDRADO, JOAQUIM NETO BORGES DE LIMA, JORGINA CARDOSO, JOSE AUGUSTO DA CUNHA MARTINS, JOSE CARLOS DA COSTA MARQUES, JOSE EVERSINO FERREIRA BEZERRA, JOSE FERINO DE SOUZA, JOSE HILTON RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE RENATO DA FONSECA, KARINA AUGUSTA TAMBARA VELHO, KATIA MARIA TORRES ROTHER, LAZINHA DE FATIMA SIMILLI, LENI PERIN, LILIAM MARIA DE CAMARGO VIANA CARNEIRO, LUCELIA BORGES DA SILVA BARBERO, LUCINETE DA SILVA BERNACHI, LUIS CARLOS FERREIRA DE RESENDE, LUIS MARIO FERREIRA COIMBRA, LUIZ ANTONIO DA SILVA FONTOURA, LUIZ ARI BURILE DA SILVA, MANOEL ANTONIO ALVES, MARCELO AZEVEDO GELBER, MARCELO DE JESUS FONSECA, MARGARETE REGINA POSSA ROCHA, MARIA ALICE COSTA GIL, MARIA LUIZA PEREIRA MENDONCA, MARIA MAZARELLO MARIANO DA SILVA, MARIA SUELI DA SILVA TRABA RE, MARIA TEREZINHA ROHLING EHLE CONCIANI, MARIA VALDETE DE SOUZA COSTA, MARIZETE NEVES DA CRUZ SODRE, MARLI GOMES DE OLIVEIRA, MATILDE SOUZA NUNES MACHADO, MELCHIADES NEGRO JUNIOR, MIRIA TERESINHA SCHUTZ, MIRTES APARECIDA

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035509/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3049307/MT

14/04/2026, 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 35509/2026 - AgInt nos EDcl no

27/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:11

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00035509 - AgInt nos EDcl AREsp 3049307

25/02/2026, 17:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:30

Embargos de Declaração de ACYR SANTANA DE HOLLANDA, ADALTO MARTINS CARVALHO, ADEMIL CASSEMIRO DA SILVA, ADENOR COELHO BORGES, ADILSON SOARES DA SILVA, ADSON APARECIDO SANTOS, ALICE SANDRA GOUVEIA, ANA ROSA BARBOSA DA SILVA, ANGELICA APARECIDA ALANIS CLEMENTE, ANGELICA PIRES MONCAO DE OLIVEIRA, ANTONIO JORGE DE SA GEIGER, ARNILDO CAMPONOGARA, CARLA LUISA GIRARDI, CESAR AUGUSTO CARVALHO DE LIMA, CONCEICAO DE JESUS ANDRADE, DARIO ALVES DE ALMEIDA, DIVINO PEREIRA DE SOUSA, DONIZETE CARMELO SILVA, DORALICE PONCIANO DE CARVALHO SILVA, EDEZIO DA SILVA BARROS, EDILEUSA ARAUJO COELHO ANTUNES, EDMAR GUIMARAES ALVES, EDVALDO DA SILVA GUSMAO, ELIZABETH CHAGAS DE OLIVEIRA, ELIZABETH TRIPOTTI BATTISTETTI MEDEIROS, ELIZANDRA DE ALMEIDA, EMERSON GONCALVES SILVA, EMERSON LUIS FORTES BARRETO, ERLI APARECIDA SILVA, ERLITA ALVES RODRIGUES, FERNANDO DIAS FERNANDES, GENNY BRESOLIN, GILSONIA APARECIDA FONSECA DE MORAES, GINA SUZIMARE AMARANTES, GISELA LUISA PIETZSCH, HELENA MARIA BORGES, HELIO CIRINO DA SILVA, ILIANE APPEL, IOLAN CONCEICAO VANNI CAPUCHO, JOAO DOS SANTOS MEDRADO, JOAO ROBERTO VENTURINI, JOAQUIM NETO BORGES DE LIMA, JORGINA CARDOSO, JOSE AUGUSTO DA CUNHA MARTINS, JOSE CARLOS DA COSTA MARQUES, JOSE EVERSINO FERREIRA BEZERRA, JOSE FERINO DE SOUZA, JOSE HILTON RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE RENATO DA FONSECA, JOSENI MORARI DE ANDRADE GUELIS, KARINA AUGUSTA TAMBARA VELHO, KATIA MARIA TORRES ROTHER, LAZINHA DE FATIMA SIMILLI, LENI PERIN, LILIAM MARIA DE CAMARGO VIANA CARNEIRO, LUCELIA BORGES DA SILVA BARBERO, LUCINETE DA SILVA BERNACHI, LUIS CARLOS FERREIRA DE RESENDE, LUIS MARIO FERREIRA COIMBRA, LUIZ ANTONIO DA SILVA FONTOURA, LUIZ ARI BURILE DA SILVA, MANOEL ANTONIO ALVES, MANOEL DE JESUS SOMBRA TEIXEIRA, MANOEL PEREIRA PINTO, MARCELO AZEVEDO GELBER, MARCELO DE JESUS FONSECA, MARGARETE REGINA POSSA ROCHA, MARIA ALICE COSTA GIL, MARIA LUIZA PEREIRA MENDONCA, MARIA MAZARELLO MARIANO DA SILVA, MARIA SUELI DA SILVA TRABA RE, MARIA TEREZINHA ROHLING EHLE CONC

27/11/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de ACYR SANTANA DE HOLLANDA, ADALTO MARTINS CARVALHO, ADEMIL CASSEMIRO DA SILVA, ADENOR COELHO BORGES, ADILSON SOARES DA SILVA, ADSON APARECIDO SANTOS, ALICE SANDRA GOUVEIA, ANA ROSA BARBOSA DA SILVA, ANGELICA APARECIDA ALANIS CLEMENTE, ANGELICA PIRES MONCAO DE OLIVEIRA, ANTONIO JORGE DE SA GEIGER, ARNILDO CAMPONOGARA, CARLA LUISA GIRARDI, CESAR AUGUSTO CARVALHO DE LIMA, CONCEICAO DE JESUS ANDRADE, DARIO ALVES DE ALMEIDA, DIVINO PEREIRA DE SOUSA, DONIZETE CARMELO SILVA, DORALICE PONCIANO DE CARVALHO SILVA, EDEZIO DA SILVA BARROS, EDILEUSA ARAUJO COELHO ANTUNES, EDMAR GUIMARAES ALVES, EDVALDO DA SILVA GUSMAO, ELIZABETH CHAGAS DE OLIVEIRA, ELIZABETH TRIPOTTI BATTISTETTI MEDEIROS, ELIZANDRA DE ALMEIDA, EMERSON GONCALVES SILVA, EMERSON LUIS FORTES BARRETO, ERLI APARECIDA SILVA, ERLITA ALVES RODRIGUES, FERNANDO DIAS FERNANDES, GENNY BRESOLIN, GILSONIA APARECIDA FONSECA DE MORAES, GINA SUZIMARE AMARANTES, GISELA LUISA PIETZSCH, HELENA MARIA BORGES, HELIO CIRINO DA SILVA, ILIANE APPEL, IOLAN CONCEICAO VANNI CAPUCHO, JOAO DOS SANTOS MEDRADO, JOAO ROBERTO VENTURINI, JOAQUIM NETO BORGES DE LIMA, JORGINA CARDOSO, JOSE AUGUSTO DA CUNHA MARTINS, JOSE CARLOS DA COSTA MARQUES, JOSE EVERSINO FERREIRA BEZERRA, JOSE FERINO DE SOUZA, JOSE HILTON RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSE RENATO DA FONSECA, JOSENI MORARI DE ANDRADE GUELIS, KARINA AUGUSTA TAMBARA VELHO, KATIA MARIA TORRES ROTHER, LAZINHA DE FATIMA SIMILLI, LENI PERIN, LILIAM MARIA DE CAMARGO VIANA CARNEIRO, LUCELIA BORGES DA SILVA BARBERO, LUCINETE DA SILVA BERNACHI, LUIS CARLOS FERREIRA DE RESENDE, LUIS MARIO FERREIRA COIMBRA, LUIZ ANTONIO DA SILVA FONTOURA, LUIZ ARI BURILE DA SILVA, MANOEL ANTONIO ALVES, MANOEL DE JESUS SOMBRA TEIXEIRA, MANOEL PEREIRA PINTO, MARCELO AZEVEDO GELBER, MARCELO DE JESUS FONSECA, MARGARETE REGINA POSSA ROCHA, MARIA ALICE COSTA GIL, MARIA LUIZA PEREIRA MENDONCA, MARIA MAZARELLO MARIANO DA SILVA, MARIA SUELI DA SILVA TRABA RE, MARIA TEREZINHA ROHLING EHLE CON

14/10/2025, 17:10

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Partes do Processo(115)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 35509/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0035509 - AgInt nos EDcl no AREsp 3049307 - Publicação prevista para 14/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00035509/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3049307/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026 Petição Nº 35509/2026 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00035509 - AgInt nos EDcl AREsp 3049307

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