Execução Fiscal 1013365-03.2020.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1013365-03.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AUZENIR DE SOUZA LEITE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:43

Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:12

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 10:47

Recebidos os autos

27/01/2023, 10:47

Arquivado Definitivamente

27/01/2023, 10:47

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/01/2023, 10:46

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 16:19

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: AUZENIR DE SOUZA LEITE 1013365-03.2020.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Isento de custas. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 17:34

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

04/01/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos

26/12/2022, 21:11

Documentos

Sentença

•18/01/2023, 17:34

Despacho

•26/12/2022, 21:11

—

Decorrido prazo de AUZENIR DE SOUZA LEITE em 13/02/2023 23:59.

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos

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