Execução Fiscal 0501590-24.2015.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 0501590-24.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2023, 13:36

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2023, 18:20

Recebidos os autos

14/02/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 18:20

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/02/2023, 18:20

Decorrido prazo de NATAL RUBENS CREPALDI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:44

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 11:12

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: NATAL RUBENS CREPALDI 0501590-24.2015.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 18:26

Juntada de Petição de resposta

04/04/2022, 10:55

Ato ordinatório praticado

03/04/2022, 21:26

Documentos

Sentença

•18/01/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•03/04/2022, 21:26

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2023

Decorrido prazo de NATAL RUBENS CREPALDI em 13/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de resposta

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(53)

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