Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000455-97.2021.8.11.0108 - TJMT

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2024, 02:12

Recebidos os autos

13/07/2024, 02:12

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 10:33

Transitado em Julgado em 08/05/2024

13/05/2024, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59

08/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 22/04/2024 23:59

24/04/2024, 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59

12/04/2024, 01:10

Publicado Sentença em 20/03/2024.

04/04/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

04/04/2024, 23:05

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 09:10

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 11:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 11:38

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 02:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 19:04

Juntada de Alvará

01/12/2023, 19:04

Processo Desarquivado

01/12/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 16:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.

21/10/2023, 04:58

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 08:53

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 10:26

Expedição de Informações

22/09/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:04

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 03:24

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 14:27

Desentranhado o documento

01/09/2023, 14:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 19/09/2023 10:30, VARA ÚNICA DE TAPURAH

01/09/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

01/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 07/08/2023 23:59.

11/08/2023, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000455-97.2021.8.11.0108. REQUERENTE: EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO SANTOS REQUERIDO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Número do Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença movido em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, todos qualificados nos autos. Assim, INTIME-SE o Executado, na pessoa de seu representante legal, por sistema, para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta dias), ou concordar com o cálculo apresentado, na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil. Ademais, caso o INSS anua com os cálculos apresentados ou deixe de se manifestar no prazo legal, certifique-se o decurso de prazo e, desde já, homologo os cálculos apresentados pelo Exequente. Em seguida, expeça-se Requisição de Pequeno Valor-RPV ou Precatório (como for o caso), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ressalto, ainda, a desnecessidade de atualização do cálculo, tendo em vista que, quando da Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, o Tribunal Regional Federal efetuará a atualização dos valores devidos desde a última atualização até a data da transferência do numerário, afastando, assim, qualquer prejuízo ao exequente decorrente da desvalorização monetária. Expedido o RPV ou Precatório, e juntada aos autos as informações nos termos dos Artigos 7º e 8º da Portaria PRESI/COREJ 151 de 18/04/2012, informando o depósito dos valores devidos, proceda a Senhora Gestora com os atos necessários para a liberação do ALVARÁ para levantamento do montante depositado. Após, efetuado o levantamento dos valores, e certificado nos autos, voltem os autos conclusos para extinção. De outro norte, caso o INSS apresente impugnação, certifique-se acerca da tempestividade e impulsione os autos para a intimação do Exequente para se manifestar. Empós, concluso para deliberação. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Tapurah/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos

14/07/2023, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 13:45

Conclusos para decisão

30/06/2023, 17:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:07

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000455-97.2021.8.11.0108. PODER JUDICIÁRIO DO Impulsionamento por Certidão Impulsiono estes autos para intimar a parte exequente, por seu procurador, para no prazo de 15 dias manifestar, quanto a petição do INSS ID 119640563. Tapurah - MT, 05/06/2023. PAULO QUEIROZ NOGUEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/06/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:46

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:06

Publicado Despacho em 08/05/2023.

09/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAPURAH DESPACHO Processo: 1000455-97.2021.8.11.0108. EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Número do Vistos, etc. Tendo em vista que até o presente momento o instituto executado não implementou o beneficio de aposentadoria, faz-se necessária a implantação do mesmo para que se possa calcular o montante devido, a partir do RMI. Assim, acolho o presente cumprimento de sentença. Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através da APSADJ, para que promova a imediata implantação do beneficio acordado (ID 109611760), efetuando o cálculo da RMI, devendo comprovar tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, até o limite de R$ 15.000,00. Após, com a implementação do benefício e obtenção do valor da RMI, intime-se a exequente para, sendo o caso, apresentar cálculos com os novos parâmetros. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Tapurah/MT, data do sistema. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 14:59

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/05/2023, 14:21

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/05/2023, 14:19

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/04/2023, 12:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 19:07

Juntada de Ofício

10/03/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TAPURAH SENTENÇA Processo: 1000455-97.2021.8.11.0108.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): RAIMUNDO NONATO SANTOS Trata-se de ação previdenciária proposta por RAIMUNDO NONATO SANTOS em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autarquia federal apresentou proposta de acordo no ID 109611760, tendo a parte autora aceito no ID 111293501. É o relato do necessário. Fundamento e decido. Analisando os autos, vislumbro que o acordo denota regularidade. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes nos IDs 109611760 e 111293501. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Nos termos do artigo 90, §3º, do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença. Honorários na forma do pactuado pelas partes, na omissão, sem condenação ante a ausência de sucumbência. Para implantação do benefício, intime-se diretamente a APSADJ com endereço na Avenida Getúlio Vargas, n.º 553, Cuiabá/MT, conforme requerido no ID 110001717. Expeça-se o necessário. É dispensada a intimação das partes, nos termos do Provimento nº 20/2007-CGJ. Dou por transitada em julgado a sentença. Conforme requerido no ID 109611760, dispensa-se a intimação da fazenda pública em razão da homologação do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. BRUNO CÉSAR SINGULANI FRANÇA Juiz de Direito

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 09:19

Homologada a Transação

03/03/2023, 09:19

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 14:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 19/09/2023 10:30, VARA ÚNICA DE TAPURAH

01/03/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:32

Conclusos para despacho

27/02/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000455-97.2021.8.11.0108. PODER JUDICIÁRIO DO Impulsionamento por Certidão Impulsiono estes autos para intimar a parte autora, por seu procurador, para no prazo de 15 dias manifestar nos autos, quanto a proposta de acordo apresentada pelo requerido. Tapurah - MT, 15/02/2023. PAULO QUEIROZ NOGUEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 09:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TAPURAH JUÍZO DA VARA ÚNICA Processo nº: 1000455-97.2021.8.11.0108 Impulsionamento por Certidão Impulsiono os autos para promover a intimação da(s) parte(s), por seu(s) procurador(es), quanto a realização da audiência designada 11/04/2023 às 11h, por sistema de videoconferência, copiando o link abaixo descrito e colando na barra de endereços pelo navegador de internet, clicando no campo "ingressar na reunião", sem necessidade de baixar arquivo, após clicar em "ingressar como convidado", colocar nome identificativo, após, clique novamente em "ingressar como convidado" e aguarde ser aceito. Para acesso direto pelo link descrito, é necessário baixar o aplicativo gratuitamente da MicrosoftTeams e seguir os mesmo passo descritos. Link para acesso a sala de audiência abaixo. http://tiny.cc/forumtapurah ou https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_MTZkMzI2OTMtMmJjZi00MzFhLWFlZmYtOTY4NTViNTBjNzJh@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%225ddeaf56-a90c-41ea-b90c-723bd6e355ee%22%7D ADVERTÊNCIA(S): Não comparecendo à audiência designada, a testemunha poderá ser conduzida coercitivamente, inclusive com utilização de força policial, sem prejuízo das sanções penais pelo crime de desobediência. OBSERVAÇÃO: Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) participar devidamente trajado(a,s) e portando documentos pessoais, bem como, com antecedência. Para acessar a audiência online, a parte/testemunha deverá: a) possuir computador com acesso à internet banda larga, com microfone e câmera; ou baixar em seu aparelho celular, gratuitamente, o aplicativo “Teams” na loja de aplicativos; b) estar em local iluminado e tranquilo, sem barulho externo; c) acessar, na data e horário indicados, o endereço eletrônico encaminhando pela secretaria do juízo, e preencher seu nome completo para ingresso na sala de audiência virtual; d) aguardar a liberação do acesso à sala virtual, mesmo que haja demora, pois as testemunhas deverão ser ouvidas uma de cada vez; e) estar munido de documento oficial de identidade com foto, para apresentação e comprovação de sua identidade. Em caso de dúvida, poderá a parte/testemunha entrar em contato no celular (66) 9-9281-6765 - Secretaria Judiciária da Comarca de Tapurah. Tapurah/MT, 1 de fevereiro de 2023. PAULO QUEIROZ NOGUEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 01:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 15:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 18:14

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 18:14

Publicado Despacho em 18/10/2022.

21/10/2022, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

21/10/2022, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

21/10/2022, 22:05

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 11/04/2023 11:00 VARA ÚNICA DE TAPURAH.

14/10/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 13:36

Conclusos para despacho

13/10/2022, 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/10/2022, 15:01

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2022 23:59.

06/10/2022, 06:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 03/10/2022 23:59.

06/10/2022, 06:43

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 10:39

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 10:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 11:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 11:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 09:45 VARA ÚNICA DE TAPURAH.

12/08/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 11:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 15:55

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/06/2022, 17:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 10:55

Conclusos para decisão

04/04/2022, 22:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/04/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 23:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/03/2022, 14:44

Conclusos para decisão

23/04/2021, 16:34

Juntada de Certidão

23/04/2021, 16:33

Juntada de Certidão

23/04/2021, 16:33

Juntada de Certidão

23/04/2021, 16:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2021, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/04/2021, 14:07

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2021, 14:07

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 14:07

—

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 08/05/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 22/04/2024 23:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SANTOS em 12/04/2024 23:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2024 23:59

Publicado Sentença em 20/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(26)