Agravo em Recurso Especial 0001301-81.2019.8.11.0018 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001301-81.2019.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 256812/2026 - EDcl

14/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0256812 - EDcl no AREsp 2349372 - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 17:30

Embargos de Declaração de EDMIRSON APPARECIDO FRANCESCHINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00256812/2026 - EDcl no AREsp 2349372/MT

11/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:53

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256812/2026 - EDcl no AREsp 2349372/MT

14/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/03/2026, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para OSMAR APARECIDO GUIDELI apresentar resposta à petição n. 256812/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1942.

31/03/2026, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 256812/2026 -

23/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 256812/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

19/03/2026, 19:07

Juntada de Certidão : Certifico que DONIZETE REQUINI GONÇALVES, parte agravada, está sem representação nos autos.

19/03/2026, 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256812/2026

19/03/2026, 18:26

Protocolizada Petição 256812/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 18:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/05/2026, 17:30

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 256812/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0256812 - EDcl no AREsp 2349372 - Publicação prevista para 14/05/2026

Embargos de Declaração de EDMIRSON APPARECIDO FRANCESCHINI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00256812/2026 - EDcl no AREsp 2349372/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256812/2026 - EDcl no AREsp 2349372/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2026 e término em 30/03/2026, para OSMAR APARECIDO GUIDELI apresentar resposta à petição n. 256812/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1942.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 256812/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 256812/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que DONIZETE REQUINI GONÇALVES, parte agravada, está sem representação nos autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256812/2026

Protocolizada Petição 256812/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

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