Agravo em Recurso Especial 0003456-24.2015.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0003456-24.2015.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496921/2024

13/06/2024, 20:16

Protocolizada Petição 496921/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

13/06/2024, 20:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

11/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024, 18:41

Expedição de Ofício nº 082815/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

10/06/2024, 17:34

Conheço do agravo de FLITE ROCHA IBANE e JANILSON PROFETA SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

10/06/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

22/05/2024, 06:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 417072/2024

22/05/2024, 06:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2024, 06:10

Protocolizada Petição 417072/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

22/05/2024, 04:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/01/2024, 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2024, 11:12

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 825292 (2015/0310824-0)

16/01/2024, 11:00

Documentos

Ofício

•10/06/2024, 17:27

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2024, 16:41

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