Procedimento Comum Cível 1033753-53.2022.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1033753-53.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/03/2023, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/03/2023, 09:29

Recebidos os autos

08/03/2023, 09:29

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 09:29

Transitado em Julgado em 07/03/2023

08/03/2023, 09:28

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA RODRIGUES em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:50

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033753-53.2022.8.11.0041.. REU: IUNI EDUCACIONAL S/A. AUTOR(A): ALAN OLIVEIRA RODRIGUES Cuida-se de demanda ajuizada por ALAN OLIVEIRA RODRIGUES em face de IUNI EDUCACIONAL S/A, aviada com escopo de obter tutela judicial específica, sendo que o feito tramitou regularmente conforme preceitos da legislação de regência, entrementes, derradeiramente, as partes pugnaram pela homologação de acordo. Prima facie, mister discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento, dessarte, havendo autocomposição entre as partes nada mais resta senão homologá-la. Pelo exposto, com fundamento no inciso III do artigo 487, “b” do NCPC, HOMOLOGO a autocomposição derradeira em todos os seus termos e cláusulas e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito. Consigno que em caso de descumprimento do aludido acordo, as partes valer-se-ão dos meios jurídicos adequados para eventual execução. Custas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada. Com o trânsito em julgado, dê-se baixas nas restrições em nome das partes junto aos órgãos conveniados, bem como arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá/MT. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 21:13

Julgado procedente o pedido

07/02/2023, 21:13

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 13:35

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/01/2023, 12:00

Documentos

Sentença

•07/02/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 15:56

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/03/2023

Decorrido prazo de ALAN OLIVEIRA RODRIGUES em 02/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 09/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

Expedição de Outros documentos

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

Todas as movimentações(46)