Recurso Especial 0034234-87.2009.8.11.0041 - TJMT

Recurso Especial 0034234-87.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/05/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 26/05/2023

26/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323446/2023

11/04/2023, 15:21

Protocolizada Petição 323446/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

31/03/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023, 19:13

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO e provido em parte

30/03/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023, 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/03/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2023, 19:08

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2023, 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 373/376.

27/03/2023, 14:31

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/03/2023, 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

10/03/2023, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/03/2023, 20:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2023, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/08/2022, 18:30

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