Apelação Cível 1002342-22.2021.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Jaciara

Partes do Processo

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Autor

SILVIA DE SOUZA NASCIMENTO DUARTE

Terceiro

MARLY DE FATIMA SILVA

CPF

Reu

SILVIA DE SOUZA NASCIMENTO DUARTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT 16940·CPF·Representa: Autor

TAMIRES PAULA COSTA LEITE

OAB/MT 21419·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/06/2025, 18:03

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 18:03

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARLY DE FATIMA SILVA em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 08:12

Publicado Acórdão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 16:26

Conhecido o recurso de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.131.760/0001-87 (APELANTE) e provido em parte

27/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/05/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 10:30

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

24/06/2025, 18:03

Baixa Definitiva

24/06/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 23/06/2025

24/06/2025, 18:03

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 23/06/2025 23:59

24/06/2025, 02:03

Decorrido prazo de MARLY DE FATIMA SILVA em 23/06/2025 23:59

Documentos

Acórdão

•27/05/2025, 16:26

Sentença

•26/02/2025, 16:17

24/06/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 08:12

Publicado Acórdão em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 16:26

Conhecido o recurso de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.131.760/0001-87 (APELANTE) e provido em parte

27/05/2025, 16:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/05/2025, 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025, 10:30

Decorrido prazo de MARLY DE FATIMA SILVA em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 02:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025, 13:51

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 02:07

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos

07/05/2025, 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2025, 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/04/2025, 12:57

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:57

Juntada de Certidão

30/04/2025, 01:05

Juntada de Certidão

30/04/2025, 00:55

Recebidos os autos

24/04/2025, 16:23

Recebidos os autos

23/04/2025, 17:19

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 17:19

Sentença

•26/02/2025, 16:17

Despacho

•04/11/2024, 16:23

Despacho

•04/11/2024, 16:23

Despacho

•04/07/2024, 17:17

Despacho

•04/07/2024, 17:17

Decisão

•17/08/2023, 16:34

Decisão

•17/03/2023, 09:14

Despacho

•18/12/2022, 13:37

Despacho

•08/09/2022, 17:49

Decisão

•11/03/2022, 18:40

Decisão

•25/11/2021, 18:26

Despacho

•08/11/2021, 17:50

Outros documentos

•25/10/2021, 16:24

Todos os documentos(19)

Acórdão

•27/05/2025, 16:26

Sentença

•26/02/2025, 16:17

Sentença

•26/02/2025, 16:17

Despacho

•04/11/2024, 16:23

Despacho

•04/11/2024, 16:23

Despacho

•04/07/2024, 17:17

Despacho

•04/07/2024, 17:17

Decisão

•17/08/2023, 16:34

Decisão

•17/03/2023, 09:14

Despacho

•18/12/2022, 13:37

Despacho

•08/09/2022, 17:49

Decisão

•11/03/2022, 18:40

Decisão

•25/11/2021, 18:26

Despacho

•08/11/2021, 17:50

Outros documentos

•25/10/2021, 16:24

Decisão

•08/09/2021, 17:26

Despacho

•06/08/2021, 16:15

Despacho

•13/07/2021, 18:22

Despacho

•05/07/2021, 17:21