Execução Fiscal 0028077-64.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.338,27

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JENZ PROCHNOW JUNIOR

OAB/MT 5432·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

JOELMA CRISTIANE DE MATTOS

CNPJ

Reu

JOELMA CRISTIANDE DE MATTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/07/2023, 15:41

Juntada de Certidão

21/07/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:39

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:36

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2023, 17:57

Decorrido prazo de JOELMA CRISTIANDE DE MATTOS em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:52

Decorrido prazo de JOELMA CRISTIANE DE MATTOS em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:52

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOELMA CRISTIANE DE MATTOS, JOELMA CRISTIANDE DE MATTOS, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 8 de fevereiro de 2023. Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/02/2023, 00:50

Todas as movimentações(93)

Juntada de Certidão

21/07/2023, 15:41

Juntada de Certidão

21/07/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:39

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:36

Juntada de Certidão

31/03/2023, 13:35

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 16:41

Despacho

•29/01/2020, 16:12

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

26/03/2023, 17:57

Decorrido prazo de JOELMA CRISTIANDE DE MATTOS em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:52

Decorrido prazo de JOELMA CRISTIANE DE MATTOS em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:52

Publicado Intimação em 10/02/2023.

10/02/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: JOELMA CRISTIANE DE MATTOS, JOELMA CRISTIANDE DE MATTOS, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA à parte requerida, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado. ADVERTÊNCIAS À PARTE: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 8 de fevereiro de 2023. Intimação - FINALIDADE: EDITAL DE INTIMAÇÃO DO:

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:56

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/02/2023, 00:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2022, 06:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2022, 11:24

Recebidos os autos

03/06/2022, 11:24

Arquivado Definitivamente

03/06/2022, 11:22

Transitado em Julgado em 0/06/2022

03/06/2022, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 07:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 07:28

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 13:00

Publicado Sentença em 31/01/2022.

31/01/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

29/01/2022, 04:14

Juntada de Petição de

28/01/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 14:45

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 04:23

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 16:12

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/12/2019.

12/12/2019, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 07:15

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 11:42

Conclusos para decisão

10/12/2019, 11:42

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

10/12/2019, 11:42

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

21/10/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/09/2019, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

13/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2019, 00:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

10/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

10/09/2019, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

29/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/04/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

04/05/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2016, 00:00

Entrega em carga/vista (Vista)

04/03/2016, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

03/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

03/02/2015, 00:00

Desarquivamento (Desarquivamento)

09/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

28/11/2013, 00:00

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

28/11/2013, 00:00

Remessa (Remessa)

26/10/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/10/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

25/09/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

25/09/2012, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

25/09/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

25/09/2012, 00:00

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

09/07/2012, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

05/07/2012, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/07/2012, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

07/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/11/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

28/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

18/05/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

18/05/2011, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

18/05/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

18/05/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2011, 00:00

Despacho (Despacho)

18/05/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/04/2011, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/09/2010, 00:00

Despacho

•10/12/2019, 11:42

Despacho

•10/12/2019, 11:42

Despacho

•10/12/2019, 11:42