Execução de Título Extrajudicial 1005234-34.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 23.278,63

Órgão julgador

2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2023, 10:32

Recebidos os autos

23/07/2023, 10:32

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 08:45

Transitado em Julgado em 13/07/2023

14/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:39

Juntada de comunicação entre instâncias

06/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 07:27

Publicado Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Requerente: BANCO PAN S.A. Requerido: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA Processo nº 1005234-34.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, como anuído pelo credor, Julgo EXTINTO o processo com fulcro no que determina o artigo 924-II do CPC. Proceda-se ao levantamento da penhora, se existente. Custas pelo exequente, se existentes. Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após, arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá, 14 de junho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 17:27

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:34

Todas as movimentações(97)

Juntada de Certidão

26/07/2023, 16:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2023, 10:32

Recebidos os autos

23/07/2023, 10:32

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 08:45

Transitado em Julgado em 13/07/2023

14/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:39

Juntada de comunicação entre instâncias

06/07/2023, 12:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 07:27

Publicado Sentença em 16/06/2023.

16/06/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

16/06/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Requerente: BANCO PAN S.A. Requerido: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA Processo nº 1005234-34.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Considerando que a parte executada satisfez a obrigação, como anuído pelo credor, Julgo EXTINTO o processo com fulcro no que determina o artigo 924-II do CPC. Proceda-se ao levantamento da penhora, se existente. Custas pelo exequente, se existentes. Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após, arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá, 14 de junho de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

15/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/06/2023, 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 17:27

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 15:24

Conclusos para despacho

11/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 16:24

Juntada de comunicação entre instâncias

06/06/2023, 15:27

Juntada de comunicação entre instâncias

06/06/2023, 14:58

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca do Decurso de prazo de dilação, no prazo legal.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 08:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 05:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 23:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 23:42

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO PAN S.A. Requerido: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA Processo nº 1005234-34.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Defiro a dilação por dez dias, sem prorrogação. Após, diga-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 16 de maio de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 18:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes

16/05/2023, 18:02

Conclusos para despacho

16/05/2023, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 16:45

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:46

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Deverá a Parte Autora apresentar a guia de recolhimento e comprovante de pagamento da diligência ou oferecer meios para a condução do oficial de justiça, para o cumprimento do mandado necessário, no prazo de 05 dias úteis.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO PAN S.A. Requerido: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA Processo nº 1005234-34.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Diante da não localização do bem, aliado a inércia do autor certificada nos autos, CONVERTO a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem. Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem. Assim, cumpra-se determinação abaixo, salvo se o autor declinar no prazo legal a exata localização do bem: 1. Cite-se para pagar em três dias. (art. 829) 2. Não havendo pagamento, deverá o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder a avaliação do bem penhorado e efetuando a intimação da penhora. (§ 1º, art. 829) 3. Fixo desde já, honorários em 10% (dez por cento) do débito e se houver o pagamento integral no prazo de três dias, os honorários devidos, serão reduzidos à metade. Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 10 de maio de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

11/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 21:24

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 16:42

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/05/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos

10/05/2023, 09:14

Decisão Interlocutória de Mérito

10/05/2023, 09:14

Conclusos para despacho

10/05/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 07:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 14:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 08:16

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:33

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o autor intimado para, no prazo legal, indicar a localização do bem e fornecer os meios ao Oficial de Justiça ou apresentar a guia de diligência para cumprimento do mandado necessário.

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO PAN S.A. Requerido: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA Processo nº 1005234-34.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Intime-se o autor para no prazo legal indicar a localização do bem e forneça os meios ao Oficial de Justiça. Não sendo indicado o referido, venha-me conclusos para converter a ação em execução nos termos do Decreto Lei n. 911/69, em face não localização do bem. Até porque, no curso do processo executivo, sendo encontrado o bem, o autor poderá postular pela busca apreensão revertendo a ação ou penhora com remoção do bem. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos. Cumpra-se. Cuiabá, 26 de abril de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/04/2023, 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 10:51

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 10:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 14:42

Expedição de Mandado

10/04/2023, 12:22

Publicado Decisão em 10/04/2023.

10/04/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL - ATENDIMENTO das 12H às 19H: (65)3648-6355 ou [email protected] DECISÃO Requerente: BANCO PAN S.A. Requerido: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA Processo nº 1005234-34.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Analisando os autos necessário neste momento o juízo de retratação, primeiro, diante de recolhimento da guia de distribuição. Segundo, por economia processual, pois e autor poderá propor nova ação, caso confirmada a sentença. Desta forma, em juízo de retratação, torno sem efeito a sentença prolatada. Proceda-se seu cancelamento. Cumpra-se determinação abaixo: Compulsando os autos verifica-se estar demonstrado o débito do requerido e sua inadimplência, pois apesar de notificado, não o liquidou. Assim, Defiro a Liminar pleiteada na inicial, autorizando a busca e apreensão, em caráter provisório, não podendo o bem ser remetido a outro Estado da Federação, até decorrer o prazo de purgação de mora, sob pena de bloqueio on line do valor do bem. Expeça-se o necessário, depositando em mãos do autor o bem apreendido. Faculto ao meirinho o arrombamento e reforço policial, se necessário e as faculdades do artigo 212 e seus parágrafos do CPC. NÃO HAVENDO APREENSÃO, DEVERÁ O MEIRINHO INFORMAR SE O REQUERIDO FOI LOCALIZADO. Dê-se ciência ao Requerido, que no prazo de cinco dias, depois de efetivada a liminar, poderá purgar a mora pela integralidade da dívida atualizada, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. (artigo 3º § 2º da Lei n. 10.931/04). Caso não ocorra a purgação de mora, no prazo acima consolidar-se-ão a propriedade e a pose plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nome do credor, ou terceiro por ele indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária. Cite-se também o Requerido, para apresentar resposta, no prazo de quinze dias da execução da liminar. Consigne-se no mandado que a resposta deve ser apresentada ainda que o devedor tenha se utilizado da faculdade do § 2º da referida Lei, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. Considerando que o cumprimento do mandado é urgente e o prazo não estar suspensos os prazos nos processos virtuais, cumpra-se o referido pelo oficial de justiça PLANTONISTA para evitar o perecimento, a ameaça ou a grave lesão a direitos. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 16 de fevereiro de 2023 Cuiabá, 6 de abril de 2023 RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito SEDE DO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ E INFORMAÇÕES: AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 TELEFONE: ( )

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 09:58

Concedida a Medida Liminar

06/04/2023, 09:58

Conclusos para despacho

06/04/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:08

Conclusos para despacho

29/03/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 18:08

Publicado Sentença em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL: (65)3648-6355 ou [email protected] SENTENÇA Requerente: BANCO PAN S.A. Requerido: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA Processo nº 1005234-34.2023.8.11.0041 Vistos, etc. A parte autora foi intimada para manifestar nos autos, no prazo de quinze dias, para emendar a inicial, como determinado no feito. Entretanto, deixou transcorrer o prazo assinalado, sem dar impulso processual que somente a ele compete, demonstrando não ter interesse no desfecho da ação, complementando a inicial. Assim, não há como dar prosseguimento a demanda, sem que o autor emende a exordial como documentos necessários para a ação. Diante do exposto, Indefiro a inicial e Julgo EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485-I do CPC. Proceda-se o CANCELAMENTO da distribuição nos termos do art. 290 do CPC. Com o trânsito em julgado, certifique-se, procedendo às anotações de estilo e após, arquive-se. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá, 14 de março de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 12:29

Indeferida a petição inicial

14/03/2023, 12:29

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/03/2023 23:59.

12/03/2023, 02:10

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ BALCÃO VIRTUAL: (65)3648-6355 ou [email protected] ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Requerente: BANCO PAN S.A. Requerido: SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA Processo nº 1005234-34.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Ante a ausência de recolhimento das custas, deverá parte autora, no prazo de quinze dias, proceder a comprovação de recolhimento da guia de distribuição e sua vinculação ao número único do processo, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá, 10 de fevereiro de 2023. RITA SORAYA TOLENTINO DE BARROS Juíza de Direito

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 08:28

Conclusos para decisão

09/02/2023, 18:13

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 18:13

Juntada de Certidão

09/02/2023, 18:12

Juntada de Certidão

09/02/2023, 18:12

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/02/2023, 17:13

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2023, 17:13

Distribuído por sorteio

09/02/2023, 17:13

Documentos

Sentença

•14/06/2023, 17:27

Despacho

•12/06/2023, 15:24

Decisão

•16/05/2023, 18:02

Decisão

•10/05/2023, 09:14

Decisão

•26/04/2023, 10:51

Decisão

•06/04/2023, 09:58

Despacho

•29/03/2023, 09:08

Sentença

•14/03/2023, 12:29

Despacho

•10/02/2023, 08:28

07/04/2023, 00:00