Procedimento Comum Cível 1007593-50.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Especializada em Direito Bancário de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/04/2025, 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/12/2024, 18:56

Recebidos os autos

13/12/2024, 18:56

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 18:52

Decorrido prazo de ARENIL DIAS DE SOUZA SILVA em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:39

Devolvidos os autos

25/11/2024, 16:33

Processo Reativado

07/10/2024, 15:34

Devolvidos os autos

07/10/2024, 15:34

Alterado o assunto processual

26/02/2024, 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 13:54

Todas as movimentações(96)

Juntada de Certidão

04/04/2025, 17:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/12/2024, 18:56

Recebidos os autos

13/12/2024, 18:56

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 18:52

Decorrido prazo de ARENIL DIAS DE SOUZA SILVA em 12/12/2024 23:59

Documentos

Decisão

•25/03/2024, 10:32

Decisão

•24/01/2024, 22:11

13/12/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 16:39

Devolvidos os autos

25/11/2024, 16:33

Processo Reativado

07/10/2024, 15:34

Devolvidos os autos

07/10/2024, 15:34

Alterado o assunto processual

26/02/2024, 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

21/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

25/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de ARENIL DIAS DE SOUZA SILVA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 17:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PROCESSO 1007593-50.2018.8.11.0002; AUTOR(A): ARENIL DIAS DE SOUZA SILVA Vistos. 1. Considerando a interposição de recurso de apelação pela parte requerida, como também, pelo requerente, intimo as partes, a fim de que apresentem suas contrarrazões aos recursos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). 2. Na sequência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo, nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 3º do CPC. 3. Às providências... (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

13/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/04/2023, 08:32

Decisão Interlocutória de Mérito

12/04/2023, 08:32

Conclusos para decisão

03/04/2023, 17:18

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:56

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Certidão de Tempestividade / Intimação Certifico que o Recurso de Apelação foi interposto tempestivamente. Ato contínuo, procedo à intimação do apelado para querendo apresentar suas contrarrazões. VÁRZEA GRANDE, 7 de março de 2023 ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

08/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 18:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/03/2023, 13:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/03/2023, 18:15

Publicado Sentença em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. SENTENÇA REU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PROCESSO 1007593-50.2018.8.11.0002 AUTOR(A): ARENIL DIAS DE SOUZA SILVA Vistos.. Trata-se de Embargos de Declaração apresentados pela requerida, alegando erro material e contradição na sentença embargada (Id. 95874099), na medida em que este juízo não teria respeitado a média da taxa de juros do mercado. Os Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal, conforme se depreende de certidão retro. Conheço dos Embargos, na forma dos artigos 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil, e os REJEITO, visto que não existe erro material o contradição na sentença proferida. In casu, a ré discorda da taxa de juros aplicada por este juízo por entender que não está condizente com a taxa média de juros do mercado. Ora, em verdade, pretende a embargante reexaminar a questão por meio de Recurso que não possui esta finalidade, de forma que, posicionando-se contrário ao provimento jurisdicional, deveria buscar a sua modificação por recurso próprio e pelo duplo grau de jurisdição. Ante o exposto, por inexistir erro material na decisão, NÃO ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e, por conseguinte, mantenho inalterada a sentença prolatada. Ocorrendo o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo. Do contrário, em caso de recurso, intimem-se a parte adversa para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos ao E. TJMT. Às providências. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 16:36

Decorrido prazo de ARENIL DIAS DE SOUZA SILVA em 20/10/2022 23:59.

03/11/2022, 04:37

Conclusos para decisão

06/10/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/10/2022, 16:50

Publicado Sentença em 28/09/2022.

28/09/2022, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 02:31

Julgado procedente o pedido

26/09/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 14:12

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:12

Decorrido prazo de ARENIL DIAS DE SOUZA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:12

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:15

Conclusos para julgamento

13/04/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2020, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 18:12

Decisão Interlocutória de Mérito

30/03/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:49

Decorrido prazo de CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS em 14/06/2019 23:59:59.

21/06/2019, 18:50

Conclusos para julgamento

14/06/2019, 16:47

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 15:19

Publicado Decisão em 24/05/2019.

26/05/2019, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2019, 06:42

Expedição de Outros documentos.

22/05/2019, 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2019, 16:32

Conclusos para despacho

21/05/2019, 13:30

Juntada de certidão

21/05/2019, 13:30

Juntada de Petição de certidão

21/05/2019, 13:30

Juntada de Petição de certidão

21/05/2019, 13:30

Juntada de Petição de contestação

20/05/2019, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2019, 14:38

Juntada de correspondência devolvida

06/05/2019, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2019, 08:25

Decorrido prazo de ARENIL DIAS DE SOUZA SILVA em 03/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 19:44

Decorrido prazo de ARENIL DIAS DE SOUZA SILVA em 03/04/2019 23:59:59.

05/04/2019, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2019, 00:08

Publicado Intimação em 22/03/2019.

22/03/2019, 00:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2019, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 00:29

Publicado Decisão em 13/03/2019.

13/03/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 15:19

Audiência conciliação designada para 21/05/2019 15:20 VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE.

11/03/2019, 15:19

Juntada de Petição de petição

05/12/2018, 16:10

Conclusos para decisão

22/11/2018, 18:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 06:43

Publicado Decisão em 06/11/2018.

13/11/2018, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 06:43

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2018, 15:19

Expedição de Outros documentos.

31/10/2018, 15:19

Conclusos para decisão

22/08/2018, 15:50

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 15:50

Acórdão

•15/10/2023, 17:39

Acórdão

•13/10/2023, 18:49

Acórdão

•03/09/2023, 15:02

Acórdão

•02/09/2023, 20:59

Decisão

•12/04/2023, 08:32

Recurso de sentença

•06/03/2023, 13:44

Recurso de sentença

•02/03/2023, 18:15

Sentença

•10/02/2023, 16:36

Sentença

•26/09/2022, 14:12

Decisão

•30/03/2020, 14:49

Decisão

•22/05/2019, 16:32

Decisão

•11/03/2019, 14:24

Decisão

•31/10/2018, 15:19