Cumprimento de sentença 8046591-68.2018.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 10.092,73

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Quinto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

CNPJ

Autor

MAURO PAULO GALERA MARI

CPF

Autor

FINANCIADORA LOSANGO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

GALERA MARI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO PAULO GALERA MARI

OAB/MT 3056·CPF·Representa: Autor

RAFAEL TERRABUIO MOREIRA

OAB/MT 18870·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA

CNPJ

Autor

MAURO PAULO GALERA MARI

CPF

Autor

FINANCIADORA LOSANGO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

GALERA MARI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2024, 01:05

Recebidos os autos

28/06/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

27/04/2024, 01:07

Transitado em Julgado em 29/04/2024

27/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:06

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 15:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:46

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

20/02/2025, 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/06/2024, 01:05

Recebidos os autos

28/06/2024, 01:05

Arquivado Definitivamente

27/04/2024, 01:07

Transitado em Julgado em 29/04/2024

27/04/2024, 01:06

Documentos

Sentença

•09/04/2024, 15:40

Sentença

•09/04/2024, 15:40

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:06

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:06

Publicado Sentença em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 15:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 18/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:46

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 15:02

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 08:25

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 19:30

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2023, 19:30

Conclusos para decisão

05/10/2023, 16:44

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 14:31

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8046591-68.2018.8.11.0001.. EXEQUENTE: MAURO PAULO GALERA MARI EXECUTADO: CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM Visto, Junto nesta oportunidade a consolidação da pesquisa de bens realizada através do sistema SISBAJUD, cuja diligência restou infrutífera. Com efeito, RECONVINTE: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95). Para que não haja penhora de valor inferior ao devido e isso implique em sucessivas constrições de valores remanescentes, já que o demonstrativo de cálculo dos autos está desatualizado, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo detalhada, demonstrando o valor atualizado do débito, sob pena de arquivamento. Recomenda-se, a título de sugestão, a utilização da calculadora disponibilizada por este egrégio Sodalício (https://siscalc.tjmt.jus.br/dashboard), que possibilita, inclusive, indicação do termo inicial dos juros e da correção monetária em momentos distintos. Após, retornem os autos conclusos para deliberações. Não havendo manifestação, arquive-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

15/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

14/03/2023, 18:52

Conclusos para decisão

14/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de MAURO PAULO GALERA MARI em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 11:34

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 11:34

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Visto, DEFIRO o pedido de pesquisa on-line através dos sistemas conveniados junto ao TJMT. Proceda-se com a tentativa de bloqueio on-line via SISBAJUD, na modalidade “teimosinha” pelo período de 30 (trinta) dias. Realizada a penhora, INTIME-SE a parte executada para, querendo, apresentar embargos no prazo legal. Infrutífera, ouça o credor em 05 (cinco) dias. Por fim, consigno que, a decisão poderá ser levada a protesto (Art. 517 CPC), ou ser determinada a inclusão do nome do executado em cadastro de inadimplentes (art. 782 § 3 CPC), a requerimento das partes. Consigno que, em havendo pedido de penhora via RENAJUD, INFOJUD ou outro sistema conveniado, volva-me concluso para análise. Sem manifestação, ao arquivo. Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá-MT, data registrada no sistema. Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/02/2023, 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/02/2023, 17:10

Conclusos para decisão

11/01/2023, 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2023, 16:10

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:26

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:26

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:48

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 09:04

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

08/11/2022, 15:08

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos

04/11/2022, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2022, 16:47

Conclusos para decisão

23/08/2022, 18:47

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 17:56

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:08

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:08

Decorrido prazo de LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 14:40

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 14:40

Publicado Decisão em 25/05/2022.

25/05/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 04:24

Expedição de Outros documentos.

22/05/2022, 23:13

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2022, 23:13

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:14

Mov. [74] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

19/02/2022, 22:20

Mov. [72] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

07/01/2022, 12:53

Mov. [73] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

07/01/2022, 12:53

Mov. [71] - Petição: Juntada de Petição de Petição

28/09/2021, 07:25

Mov. [70] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 27/09/21 *Referente ao evento Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.(16/09/21)

27/09/2021, 20:02

Mov. [68] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.)

16/09/2021, 13:42

Mov. [67] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. Certifico que, decorreu o prazo para a parte exequente se manifestar quanto ao despacho de movimentação 69.

16/09/2021, 13:42

Mov. [66] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 16/08/21 *Referente ao evento Mero expediente(06/08/21)

16/08/2021, 20:02

Mov. [64] - Mero expediente: Mero expediente

06/08/2021, 14:48

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.)

06/08/2021, 14:48

Mov. [63] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

26/04/2021, 05:44

Mov. [62] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

26/04/2021, 05:43

Mov. [61] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

26/04/2021, 05:43

Mov. [60] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Desarquivamento

22/04/2021, 15:44

Mov. [59] - Definitivo: Arquivado Definitivamente/(MOTIVO DA BAIXA: EXTINÇÃO PROCESSO)

25/02/2019, 09:28

Mov. [58] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/19 *Referente ao evento Mero expediente(08/01/19)

21/01/2019, 21:32

Mov. [57] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/19 *Referente ao evento Transitado em Julgado(17/12/18)

21/01/2019, 21:22

Mov. [56] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURO PAULO GALERA MARI) em 21/01/19 * Representante da parte LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA., Referente ao evento Mero expediente(08/01/19)

09/01/2019, 04:49

Mov. [53] - Mero expediente: Mero expediente

08/01/2019, 09:18

Mov. [54] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM)

08/01/2019, 09:18

Mov. [55] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.)

08/01/2019, 09:18

Mov. [52] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURO PAULO GALERA MARI) em 18/12/18 * Representante da parte LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA., Referente ao evento Transitado em Julgado(17/12/18)

18/12/2018, 05:07

Mov. [47] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

17/12/2018, 10:29

Mov. [48] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

17/12/2018, 10:29

Mov. [49] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

17/12/2018, 10:29

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM)

17/12/2018, 10:29

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.)

17/12/2018, 10:29

Mov. [46] - Petição: Juntada de Petição de Petição

17/12/2018, 09:38

Mov. [45] - Provimento: Conhecido o recurso de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. e provido

26/11/2018, 12:24

Mov. [44] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 05/11/18 *Referente ao evento Mero expediente(23/10/18)

05/11/2018, 21:05

Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 05/11/18 *Referente ao evento Mero expediente(23/10/18)

05/11/2018, 21:05

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURO PAULO GALERA MARI) em 24/10/18 * Representante da parte LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA., Referente ao evento Mero expediente(23/10/18)

24/10/2018, 05:09

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM)

23/10/2018, 11:49

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.)

23/10/2018, 11:49

Mov. [36] - Mero expediente: Mero expediente

23/10/2018, 11:49

Mov. [37] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 23 de Novembro de 2018 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 23 de Novembro de 2018)

23/10/2018, 11:49

Mov. [38] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM)

23/10/2018, 11:49

Mov. [39] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.)

23/10/2018, 11:49

Mov. [34] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 465911020188110001

22/10/2018, 13:30

Mov. [35] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

22/10/2018, 13:30

Mov. [32] - Remessa: Remetidos os Autos para $DESTINO

22/10/2018, 07:53

Mov. [33] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA

22/10/2018, 07:53

Mov. [31] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

22/10/2018, 06:43

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL TERRABUIO MOREIRA) em 22/10/18 * Representante da parte CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM, Referente ao evento Mero expediente(19/10/18)

22/10/2018, 06:42

Mov. [29] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURO PAULO GALERA MARI) em 22/10/18 * Representante da parte LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA., Referente ao evento Mero expediente(19/10/18)

22/10/2018, 04:47

Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM)

19/10/2018, 12:26

Mov. [28] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.)

19/10/2018, 12:26

Mov. [26] - Mero expediente: Mero expediente

19/10/2018, 12:26

Mov. [25] - Petição: Juntada de Petição de Petição

09/10/2018, 05:33

Mov. [23] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que o recurso inominado foi tempestivamente interposto; sendo pela recorrente, requerida a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita.

08/10/2018, 09:50

Mov. [24] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

08/10/2018, 09:50

Mov. [22] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

08/10/2018, 09:44

Mov. [21] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RAFAEL TERRABUIO MOREIRA) em 08/10/18 * Representante da parte CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(27/09/18)

08/10/2018, 09:43

Mov. [20] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por MAURO PAULO GALERA MARI) em 28/09/18 * Representante da parte LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA., Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(27/09/18)

28/09/2018, 04:21

Mov. [17] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

27/09/2018, 11:01

Mov. [18] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM)

27/09/2018, 11:01

Mov. [19] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.)

27/09/2018, 11:01

Mov. [15] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

27/09/2018, 10:45

Mov. [14] - Petição: Juntada de Petição de Petição

03/09/2018, 12:20

Mov. [12] - Documento analisado: Documento analisado

27/08/2018, 11:27

Mov. [13] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular ADAUTO DOS SANTOS REIS

27/08/2018, 11:27

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

27/08/2018, 11:09

Mov. [10] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

23/08/2018, 08:19

Mov. [9] - Petição: Juntada de Petição de Petição

22/08/2018, 12:23

Mov. [8] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado MAURO PAULO GALERA MARI habilitado automaticamente no processo para a parte: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.

07/08/2018, 09:52

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

07/08/2018, 09:52

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. expedida em 13/07/18 OBS: Leitura on-line por: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.

18/07/2018, 10:20

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 23 de Agosto de 2018 às 11:30)

13/07/2018, 05:28

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para CLAUDIA MARIA DA SILVA AMORIM) em 13/07/18 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(13/07/18)

13/07/2018, 05:28

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA.

13/07/2018, 05:28

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB18870OMT

13/07/2018, 05:28

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá

13/07/2018, 05:28

Decisão

•05/10/2023, 19:30

Decisão

•14/03/2023, 18:52

Decisão

•10/02/2023, 17:10

Decisão

•04/11/2022, 16:47

Decisão

•22/05/2022, 23:13

Decisão

•06/08/2021, 14:48

Decisão

•08/01/2019, 09:18

Despacho

•23/10/2018, 11:49

Decisão

•19/10/2018, 12:26

Sentença

•27/09/2018, 11:01