Recurso Especial 1004455-55.2021.8.11.0007 - TJMT

Recurso Especial 1004455-55.2021.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

23/04/2026, 07:04

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 07:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354057/2026

14/04/2026, 15:21

Protocolizada Petição 354057/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:00

Expedição de Ofício nº 081413/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

10/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 14:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e provido

10/04/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

27/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45062/2025

27/01/2025, 08:41

Protocolizada Petição 45062/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/10/2024, 11:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/10/2024, 11:09

Documentos

Ofício

•10/04/2026, 15:59

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 14:40

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