Agravo em Recurso Especial 1001332-12.2018.8.11.0021 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1001332-12.2018.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/04/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 43613/2026 - EDcl no AgInt no

26/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043613 - EDcl no AgInt no AREsp 2965280 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Embargos de Declaração de ADELAR FUSINATO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043613/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2965280/MT

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043613/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2965280/MT

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

26/01/2026, 16:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 48529/2026

26/01/2026, 15:41

Protocolizada Petição 48529/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 15:23

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 43613/2026 -

26/01/2026, 00:34

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 14:42

Acórdão

•13/06/2025, 14:42

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 43613/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043613 - EDcl no AgInt no AREsp 2965280 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de ADELAR FUSINATO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043613/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2965280/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043613/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2965280/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 48529/2026

Protocolizada Petição 48529/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 43613/2026 -

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