Execução Fiscal 1002577-74.2016.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

R$ 42.478,51

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(62)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DE RECEITA PUBLICA

Terceiro

PATRYCK DE ARAUJO AYALA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUIDOR-PROCON-MT

Terceiro

PROCON MT

Terceiro

PROCON-MT

Terceiro

REU

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

EDMILSON JOSE DOS SANTOS

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SUPERINTENDENTE ADJ FISCALIZACAO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO - SILVAL DA CUNHA BARBOSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DE MATO GROSSO

Terceiro

ESTADODE MATO GROSSO

Terceiro

03507415000306

Terceiro

FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - SILVAL DA CUNHA BARBOSA

Terceiro

SEFAZ-MT

Terceiro

SINVAL DA CUNHA BARBOSA

Terceiro

MATO GROSSO SAUDE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

O ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE SAUDE

Terceiro

VALDINEI PEREIRA RODRIGUES

CNPJ

Reu

VALDINEI PEREIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de VALDINEI PEREIRA RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:21

Juntada de Certidão

05/10/2023, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 10:56

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 07:02

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 14:22

Extinto o processo por desistência

04/09/2023, 14:22

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 03:39

Decorrido prazo de VALDINEI PEREIRA RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.

21/10/2023, 09:21

Juntada de Certidão

05/10/2023, 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2023, 01:01

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 14:22

Decisão

•15/08/2023, 18:27

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 10:56

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 07:02

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

04/09/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2023, 14:22

Extinto o processo por desistência

04/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão

04/09/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito

15/08/2023, 18:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:59

Conclusos para decisão

12/07/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 12:21

Arquivado Provisoriamente

01/06/2023, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 12:36

Processo Desarquivado

01/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:41

Arquivado Provisoriamente

28/03/2023, 15:19

Processo Desarquivado

28/03/2023, 14:21

Devolvidos os autos

28/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de VALDINEI PEREIRA RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 05:16

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 18:15

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:30

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002577-74.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALDINEI PEREIRA RODRIGUES, VALDINEI PEREIRA RODRIGUES Intimação - DECISÃO Vistos DEFIRO o requerimento de ID n.º 107590068. SUSPENDO o curso do processo pelo prazo postulado pela parte exequente. Findo o prazo, INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do processo, sob pena de extinção (CPC, art. 485, §1º). A propósito, observe-se a secretaria que o prazo encimado será em dobro nas hipóteses legais (arts. 180, 183 e 186 do CPC). Do mais, EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores bloqueados nos autos, em favor da parte executada, observando-se os dados bancários anteriormente apresentados. INTIME-SE e CUMPRA-SE. Cáceres, 16 de fevereiro de 2023 Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1002577-74.2016.8.11.0006. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: VALDINEI PEREIRA RODRIGUES, VALDINEI PEREIRA RODRIGUES Intimação - DECISÃO Vistos DEFIRO o requerimento de ID n.º 107590068. SUSPENDO o curso do processo pelo prazo postulado pela parte exequente. Findo o prazo, INTIME-SE pessoalmente a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do processo, sob pena de extinção (CPC, art. 485, §1º). A propósito, observe-se a secretaria que o prazo encimado será em dobro nas hipóteses legais (arts. 180, 183 e 186 do CPC). Do mais, EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos valores bloqueados nos autos, em favor da parte executada, observando-se os dados bancários anteriormente apresentados. INTIME-SE e CUMPRA-SE. Cáceres, 16 de fevereiro de 2023 Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito

17/02/2023, 00:00

Arquivado Provisoriamente

16/02/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 16:49

Devolvidos os autos

16/02/2023, 16:43

Processo Desarquivado

16/02/2023, 16:43

Arquivado Provisoriamente

16/02/2023, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2023, 13:38

Conclusos para decisão

14/02/2023, 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2022, 13:21

Conclusos para decisão

09/11/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2022, 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2022, 17:16

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

04/11/2022, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

01/11/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 14:56

Juntada de recibo (sisbajud)

04/08/2022, 13:47

Conclusos para decisão

01/08/2022, 12:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2022, 16:45

Conclusos para decisão

06/07/2022, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 23:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 08:25

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito

06/04/2022, 09:01

Conclusos para decisão

28/03/2022, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2022, 14:30

Conclusos para despacho

01/03/2022, 12:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 17:54

Decorrido prazo de VALDINEI PEREIRA RODRIGUES em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 14:11

Decorrido prazo de VALDINEI PEREIRA RODRIGUES em 05/10/2021 23:59.

07/10/2021, 14:11

Publicado Decisão em 14/09/2021.

14/09/2021, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 18:55

Determinada a quebra do sigilo fiscal

10/09/2021, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 18:42

Conclusos para despacho

17/08/2020, 16:32

Juntada de Petição de petição

06/08/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 19:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2020, 10:12

Conclusos para despacho

23/01/2020, 18:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2019, 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 11:50

Ato ordinatório praticado

27/11/2019, 11:48

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

21/05/2019, 15:40

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

21/05/2019, 15:40

Juntada de Petição de diligência

21/05/2019, 15:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/05/2019, 16:23

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/05/2019, 16:23

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/05/2019, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2019, 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2019, 16:22

Expedição de Mandado.

16/05/2019, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2019, 18:09

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2017, 17:51

Expedição de #Não preenchido#.

12/09/2017, 14:37

Expedição de Mandado.

12/09/2017, 10:06

Ato ordinatório praticado

11/09/2017, 14:47

Juntada de aviso de recebimento

27/06/2017, 09:42

Juntada de

27/06/2017, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2017, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2017, 15:16

Expedição de Mandado.

18/05/2017, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2017, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2017, 14:14

Conclusos para decisão

08/11/2016, 15:36

Distribuído por sorteio

08/11/2016, 15:36

Decisão

•16/02/2023, 13:38

Decisão

•14/11/2022, 13:21

Decisão

•04/11/2022, 17:16

Decisão

•25/07/2022, 16:45

Decisão

•06/04/2022, 09:01

Decisão

•02/03/2022, 14:30

Decisão

•10/09/2021, 18:55

Decisão

•28/07/2020, 10:12

Ato Ordinatório

•11/09/2017, 14:47

Despacho

•09/01/2017, 14:14