Procedimento Comum Cível 0048138-67.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCurso de FormaçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2015

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Remessa Necessária Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:04

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 06:04

Decorrido prazo de LUCILVANE XAVIER DE FRANCA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 07:33

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0048138-67.2015.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 12:28

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/03/2023, 08:32

Juntada de certidão

12/03/2023, 08:32

Juntada de vista ao mp

12/03/2023, 08:32

Todas as movimentações(104)

Juntada de Certidão

23/06/2023, 16:04

Recebidos os autos

04/05/2023, 00:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2023, 00:27

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•16/07/2021, 09:14

Sentença

•08/10/2021, 14:49

31/03/2023, 06:04

Decorrido prazo de LUCILVANE XAVIER DE FRANCA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 07:33

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0048138-67.2015.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retor

14/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 12:28

Juntada de preparo recursal / custas isentos

12/03/2023, 08:32

Juntada de certidão

12/03/2023, 08:32

Juntada de vista ao mp

12/03/2023, 08:32

Juntada de petição

12/03/2023, 08:32

Juntada de decisão

12/03/2023, 08:32

Juntada de intimação

12/03/2023, 08:32

Juntada de intimação

12/03/2023, 08:32

Devolvidos os autos

12/03/2023, 08:32

Juntada de certidão do trânsito em julgado

12/03/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, RATIFICO a sentença sob reexame, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, MT, data registrada no sistema. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Relatora

16/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2022, 16:07

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 16:01

Decorrido prazo de COMISSAO ESPECIAL PROCESSANTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:40

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2022, 23:33

Juntada de Petição de diligência

03/04/2022, 23:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2022, 23:31

Juntada de Petição de diligência

03/04/2022, 23:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 15:29

Concedida em parte a Segurança a COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO (REU).

08/10/2021, 14:49

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 08:36

Juntada de Petição de parecer

25/08/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 05:48

Decorrido prazo de COMISSAO ESPECIAL PROCESSANTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 07:00

Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 07:00

Decorrido prazo de LUCILVANE XAVIER DE FRANCA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 07:00

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

20/07/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 09:14

Conclusos para julgamento

02/06/2021, 11:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 17:55

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

27/03/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 15:03

Recebidos os autos

25/03/2021, 14:49

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 14:49

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/02/2021.

19/02/2021, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 20:41

Juntada de Petição de expediente

19/02/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 09:02

Expedição de documento (Certidao)

02/12/2020, 01:37

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:45

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:37

Entrega em carga/vista (Vista)

06/02/2020, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2019, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2019, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

30/01/2019, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2019, 02:25

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

28/01/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2019, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2018, 02:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/12/2018, 01:26

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2018, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

19/04/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

16/02/2018, 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/02/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2016, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/03/2016, 01:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/01/2016, 01:23

Expedição de documento (Certidao)

26/01/2016, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

19/01/2016, 02:15

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

24/11/2015, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

10/11/2015, 01:16

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

23/10/2015, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/10/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/10/2015, 01:08

Liminar (Decisao->Concessao->Liminar)

16/10/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2015, 02:03

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/10/2015, 02:02

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

16/10/2015, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2015, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/10/2015, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/10/2015, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/10/2015, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/10/2015, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2015, 02:08

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2015, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2015, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/10/2015, 01:08

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/10/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

13/10/2015, 01:42

Decisão

•13/01/2023, 11:35

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 12:28