Recurso Especial 0003262-58.2019.8.11.0050 - TJMT

Recurso Especial 0003262-58.2019.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775165/2025

25/08/2025, 16:46

Protocolizada Petição 775165/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 16:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

25/08/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 08:40

Não conhecido o recurso de JEAN MEDINA DE CARVALHO e WERBESON WANDERCLEYSON DE LIMA SILVA

21/08/2025, 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

29/05/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 484432/2025

29/05/2025, 13:01

Protocolizada Petição 484432/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025, 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025, 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/04/2025, 18:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

01/04/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 08:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 19:12

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