Execução Fiscal 1009981-71.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.377,01

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MARIA LOURDES DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/11/2024, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2024, 12:41

Recebidos os autos

02/09/2024, 12:41

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 12:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

21/07/2024, 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 12:35

Transitado em Julgado em 20/06/2024

28/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:42

Indeferida a petição inicial

24/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 11:56

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:16

Todas as movimentações(50)

Juntada de Certidão

21/11/2024, 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2024, 12:41

Recebidos os autos

02/09/2024, 12:41

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 12:41

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 11:56

Sentença

•24/04/2024, 11:56

21/07/2024, 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2024, 12:35

Transitado em Julgado em 20/06/2024

28/06/2024, 16:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 13:42

Indeferida a petição inicial

24/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 11:56

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:02

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/05/2023, 06:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/04/2023, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2023, 13:34

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:02

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1009981-71.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARIA LOURDES DE SOUZA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da presente decisão. Ciência à parte executada quanto ao bloqueio, devendo sua intimação ocorrer pela via postal, com aviso de recebimento, caso não possua Advogado constituído nos autos, ficando-lhe facultada manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:04

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:17

Conclusos para decisão

29/11/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 13:08

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 17:25

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 21:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 21:43

Processo Desarquivado

20/07/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 15:19

Arquivado Provisoriamente

16/07/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 15:18

Decorrido prazo de CUIABÁ PREFEITURA MUNICIPAL em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 03:35

Devedor não encontrado

07/04/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 16:25

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 14:10

Conclusos para decisão

02/04/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

14/11/2017, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2017, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2017, 10:36

Conclusos para decisão

01/07/2016, 16:51

Distribuído por sorteio

01/07/2016, 16:51

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 12:02

Decisão

•17/02/2023, 17:04

Decisão

•07/04/2020, 16:25

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 14:10

Despacho

•08/09/2017, 10:36