Execução Fiscal 1015950-62.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2019

Valor da Causa

R$ 6.692,48

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOUSA DIAS

OAB/MT 22731·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

GUILHERME MONTEIRO GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2024, 11:53

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:53

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:53

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

20/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 17:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 13:52

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:41

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/11/2023, 15:41

Todas as movimentações(64)

Juntada de Certidão

23/02/2024, 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/02/2024, 11:53

Recebidos os autos

20/02/2024, 11:53

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 11:53

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 15:41

Despacho

•06/11/2023, 10:13

20/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 17:59

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:25

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 13:52

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:41

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão

08/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos

06/11/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 10:13

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 12:23

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/09/2023, 01:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/09/2023, 12:36

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

06/09/2023, 10:38

Juntada de recibo (sisbajud)

26/08/2023, 19:16

Conclusos para decisão

24/05/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 16:36

Decorrido prazo de GUILHERME MONTEIRO GARCIA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 02:02

Conclusos para decisão

10/04/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 11:36

Publicado Decisão em 23/02/2023.

23/02/2023, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1015950-62.2019.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: GUILHERME MONTEIRO GARCIA Vistos, etc. Abro vista à parte exequente em razão da penhora realizada, devendo o valor da causa ser atualizado à viabilidade de que se proceda reforço, bem como pela possibilidade de que eventuais pagamentos parciais, cumulados com o presente bloqueio, encerrem o débito em dedilha. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento da presente decisão. Ciência à parte executada quanto ao bloqueio, devendo sua intimação ocorrer pela via postal, com aviso de recebimento, caso não possua Advogado constituído nos autos, ficando-lhe facultada manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 17:04

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/02/2023, 16:13

Conclusos para decisão

06/12/2022, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 11:47

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2020, 21:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 21:39

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 15:56

Decorrido prazo de GUILHERME MONTEIRO GARCIA em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 06:54

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 31/05/2019 23:59:59.

02/06/2019, 06:53

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 30/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 11:10

Publicado Decisão em 10/05/2019.

11/05/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2019, 00:20

Decisão Interlocutória de Mérito

08/05/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 17:15

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 17:15

Conclusos para decisão

16/04/2019, 16:11

Distribuído por sorteio

16/04/2019, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2019, 15:54

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição inicial

16/04/2019, 15:54

Decisão

•25/10/2023, 12:23

Decisão

•06/09/2023, 12:36

Decisão

•20/04/2023, 16:36

Decisão

•17/02/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 08:26

Decisão

•08/05/2019, 17:15